domingo, 5 de maio de 2013

Paraíso da bandidagem

Uma americana foi seviciada e estuprada durante horas em uma van no Rio. Uma dentista foi queimada viva dentro de seu consultório em S.Bernardo. Um jovem de 19 anos foi assassinado por um delinquente de quase dezoito anos apesar de não ter reagido ao assalto e ter entregue o celular. Na sexta passada, outra mulher foi estuprada no Rio, dentro de um ônibus.
Em nenhum desses casos, se viu a cara compungida da presidenta, nem mesmo de mentirinha, lamentando o fato, nem mesmo por empatia com a "classe" das mulheres, as vítimas mais frequentes. 
Em nenhum desses casos, se viu autoridade alguma se manifestar, nem se compadecer com os familiares.
O que se vê são os iluminados de sempre a vociferar que alterar a maioridade penal não vai resolver, que as causas é que tem que ser atacadas, que isso, que aquilo. Ninguém se abala em dizer que:

  1. as leis valem para todos, maiores ou menores.
  2. os incapazes tem que ter alguém que responda por eles, até mesmo criminalmente.
  3. se incapazes não tiverem quem os tutore, o tutor passa a ser automaticamente o Estado, que tem que recolhê-los das ruas, dar-lhes educação, impedir que se tornem reféns do tráfego, etc. 
O que não pode acontecer é não se fazer nada e permanecermos todos à mercê do terror que a delinquência de maior ou menoridade estão nos impondo. A punição da lei não é vingança. Aliás a punição da lei veio, no processo civilizatório, exatamente para substituir a vingança, que era a justiça feita com as próprias mãos. Repito: a punição legal não é vingança, mas tem que ter o efeito de dissuasão para ser efetiva. A punição tem que ser tal que os indivíduos, dentro de um grupo,  se conformem em controlar sua animalidade, seus instintos, e agir conforme as regras.
No próprio crime organizado existem leis e elas são cumpridas. Poucos desafiam um traficante, por exemplo, porque sabem quais serão as consequências. No entanto desafia-se diariamente a polícia, a Justiça e o estado de Direito, exatamente porque sabem que nada lhe acontece. Ninguém teme uma lei que não pune.
Mas, no Brasil, de repente, viramos uma sociedade que tem horror à punição. Essa palavra, junto com a repressão, foi banida do nosso vocabulário. Tornamo-nos um paraíso dos delinquentes onde ninguém jamais é punido. Só que esse paraíso, para alguns, é um inferno para outros. É um inferno para as vítimas e seus parentes e amigos, que tem que continuar sua saga de sofrimento sem reparação e sem solidariedade alguma do Estado ou das ONG's que se dizem protetoras de Direitos Humanos. E os demais cidadãos honrados, tem que seguir desarmados, desprotegidos e também sujeitos à mesma violência a qualquer momento; e não podem sequer reclamar pois são taxados de fascistas, direitistas, repressores e outros pejorativos.

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