terça-feira, 11 de março de 2014

Guardião de quê?

Todos os ministros gostam de lembrar solenemente que o Supremo é o guardião da Constituição. Deveria ser. Ideal seria que fosse. É sua função principal, mas o que a história nos mostra não é bem isso. A história do STF inlfeizmente está pontuada de uma vergonhosa série de momentos em que o Supremo se acanhou, se agachou e se omitiu perante um poder maior, geralmente o poder das armas.
É óbvio que o Supremo tem seus defeitos. É constituido de homens, que mesmo agindo em colegiado, o que deveria, de certo modo, diluir opiniões pessoais, podem cometer seus erros, individualmente ou em conjunto. Qualquer julgamento, por mais que se possa procurar a verdade, acaba por ser baseado em opiniões.  Toda sentença nada mais é que a expressão de uma opinião formada sobre determinado assunto. É o que o juiz (ou os juízes) acredita ser a verdade. 

Evidentemente, estamos tratando do caso de juízes idôneos, porque quando inidôneos, não é bem a busca da verdade o objetivo de seus julgamentos. E aí já não estamos mais falando de Justiça.
Porém,  uma coisa é falhar, cometer erros, como qualquer instituição humana, outra coisa é abdicar de sua função por medo ou por interesses mais ou menos confessáveis.

Independentemente disso, uma nação só cresce democraticamente quando acredita em suas instituições, quando as preserva e luta para que elas se aprimorem. É o que temos que fazer agora. A nossa Suprema Corte não pode e não deve ficar sujeita às forças políticas de lado nenhum. Tem que permanecer isenta para poder cumprir bem o seu papel e garantir-nos os direitos consitucionais. Por isso é tão triste e vergonhoso termos que nos defrontar com a realidade de alguns ministros ocuparem um lugar naquela casa, sendo claramente despreparados para a função, ou outros que ali estão praticamente como lacaios a serviço de um partido.

O PT se regozija com o resultado do julgamento dos embargos infringentes, mas se esquece que há sempre um dia após o outro e que o motivo de alegria de hoje, pode ser o motivo do choro de amanhã. Ou seja, ao promover a perda de credibilidade do judiciário, o PT está promovendo a destruição de algo do qual amanhã eles mesmos poderão sentir a falta: a liberdade!

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