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quinta-feira, 10 de março de 2016

Prisão preventiva

Quem tem uma oposição como essa não precisa de base aliada. O senhor Luiz Inácio da Silva, após ser conduzido sob vara para depor, fez o quê? Foi para o sindicato dos bancários fazer comício. Comício contra as instituições, contra o sistema judiciário do país. Foi conclamar os seus paus-mandados para irem às ruas fazer baderna!

Naquele ato, Lula mostrou o quão perigoso ele é. Se a Justiça não agir, o que vai acontecer? O Brasil vai virar uma Venezuela, com os petistas ameçando e batendo nos opositores.

Ainda mais. Não satisfeito, foi flagrado mandando o Ministério Público enfiar os processos em lugar impublicável. E ainda mais. Depois de fazer tudo isso, teve o apoio explícito da presidente da República!
O que mais seria necessário, além de todas as evidências de crimes ajuntadas nos processos, para que a Justiça reagisse?

Pois a chamada oposição reaje temerosa (sem trocadilho) ao pedido de prisão preventiva, cheia de dedos, como se fosse um partido aliado do governo! "O que é isso, gente, estão querendo prender o Lula?"; "Onde estamos?".
Aquele babaca do Cristóvam Buarque ficou espantado e disse: "não se pode prender um ex-presidente assim" . Então, cara-pálida, diga: como é que se pode prender um ex-presidente que cometeu crimes? E os pobres diabos, ladrões de galinha, esses podem ser presos assim?

Até o colunista Reinaldo Azevedo, considerado, pela esquerda, um rotweiller direitista, saiu-se com essa: "Cabe perguntar se, com motivo frágil, não seria justamente a prisão a ameaça à ordem pública".

PelamordeDeus! Qual dos motivos é frágil? A incitação à violência? A ameaça ao Ministério Público? O desrespeito ao Judiciário? Quer dizer que qualquer criminoso, cuja prisão possa provocar tumulto, não deve ser preso? É assim que a Justiça tem que agir? Só prende, se o criminoso não for capaz de ameaçar a ordem pública? Estamos vivendo tempos muito estranhos. A inversão de valores chega a ser patológica.
Ou então, o que é mais provável, a oposição também está é com medo da Lava Jato e do MP. Muitos deles sabem que estão sendo investigados e que não há ninguém a salvo. A qualquer momento podem acordar com a Polícia Federal na sua porta. Isso é ruim, muito ruim... para eles.
Para nós é ótimo!

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A pancada no Conselho Nacional de Justiça

O ministro Marco Aurélio de Mello deu liminarmente razão à Associação dos Magistrados retirando atribuições do Conselho Nacional de Justiça, aquele cuja presidente há pouco tempo disse que há no Brasil "bandidos de toga".
É triste pois já temos no país pouquíssimas instituições que cumprem o seu papel e o CNJ é uma dessas poucas, mercê principalmente do trabalho individual, corajoso e ético de sua atual presidente. Assim, depois de tanta luta para se implantar um Conselho tutelar da magistratura, quando esse Conselho começa realmente a funcionar é frustrado em suas atribuições.
O plenário ainda voltará ao tema, mas pelo andar da carruagem, e já dada a primeira pancada, não há muita esperança que a decisão coletiva seja diferente.
Infelizmente essa decisão monocrática não nos espanta. Já podíamos esperar por ela, pois estava se tornando quase escandalosa a grita geral contra o Conselho. A preocupação dos magistrados não é com a corrupção galopante que vai engolfando todos os escalões de todos os poderes da República. Haja vista o caso do mensalão que, depois de 7 anos, ainda não foi a julgamento e possivelmente não irá antes que as penas prescrevam. Longe disso, a grande preocupação que os magistrados indicam ter é com as suas próprias sinecuras e privilégios e quase que só se manifestam para pleitear mais privilégios ou defender a manutenção dos já existentes.
O ministro Mello acrescenta mais um triste capítulo à história do poder judiciário, esse mesmo poder que prima pela ausência e omissão nas horas difíceis e delicadas do país quando a democracia periga e precisa de instituições que a defendam.
Na última vez, na história ainda recente, em que a própria presidente foi participante ativa, o país foi mergulhado em 21 anos de ditadura e onde esteve o Supremo nesse tempo todo? Calou-se diante das prisões arbitrárias, dos assassinatos e da tortura dos cidadãos.

Ainda hoje, depois de décadas de restabelecimento da democracia, o poder judiciário continua distante da nação. Para a massa ignara a imagem que fica é que a Justiça é uma instituição de ricos e poderosos para defender ricos e poderosos. Para a grande parcela do povo é uma isntituição cara e desnecessária. E isso é muito, muito ruim, pois sem esse poder a República e a democracia são coisas impossíveis. E de caudilhos a nossa história anda repleta.

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