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segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Feliz Ano Velho?

Todo mundo começou o ano com um pé atrás. Ressabiados, não projetamos para 2012 as esperanças radiosas com que costumamos saudar a passagem de ano. Ainda nos desejamos "Feliz Ano Novo", mas sem aquele ímpeto, aquela vibração que se originava da quase certeza que tudo iria melhorar. Não bastassem as ameaças esotéricas, a situação da economia europeia e americana se projeta sobre 2012 como uma sombra ainda mais forte e mais ameaçadora do que o calendário maia.
Alguns economistas simplesmente estão "pirando" e prevendo realmente o caos, o fim do mundo. Será que sempre foi assim na história de humanidade? Sabemos que crises sempre existiram e elas coincidem com o esgotamento de um ciclo econômico e, antes que um novo modelo seja implantado, vive-se uma espécie de caos, de vale-tudo. Portanto em alguns micro-universos o fim de um ciclo pode representar realmente o fim de um mundo particular.
O que está sendo novidade agora talvez, o que ainda não tínhamos visto, é esse caos generalizado, globalizado, afetando a economia mundial como um todo e em velocidade muito maior do que os acontecimentos anteriores. O fim da hegemonia européia, da qual a americana era apenas uma continuação deslocada geograficamente, é o fim de um mundo particular. Um mundo cheio de defeitos como qualquer outro, mas que trouxe pela primeira vez na história da humanidade, para o palco central, valores como a democracia, direitos humanos, respeito ao indivíduo, limitação ao poder do Estado, e, como cereja do bolo, o conceito de bem-estar social. Não se pode negar que nesse mesmo caldo de cultura proliferaram cânceres como o nazismo, o racismo, a intolerância e a xenofobia, mas pode-se dizer que tudo isso foram desvios e o que prevaleceu foram valores humanistas acima de tudo.
O eixo econômico se desloca agora para a Ásia, onde a tradição democrática é restrita, circunscrevendo-se ao Japão e à Índia, mas todos os dois com democracias recentes, de pouco mais de 50 anos, o que em termos históricos é muito pouco.
Os demais países da Ásia, destaque principalmente para a China, nunca tiveram tradição de democracia, participação popular, oposição política e liberdade de opinião. Sem esses valores a questão do desenvolvimento econômico fica também comprometida, pois sem a liberdade criativa e sem a liberdade de empreender, a economia vai girar apenas do modo que os governos autocráticos decidirem, o que não significa que irão escolher o melhor, o mais eficaz, ou o mais produtivo.
Se o capitalismo ocidental que era visto como um sistema selvagem e desumano que só obedecia às leis de mercado e procurava o lucro acima de tudo, conseguiu produzir esse valores que tanto prezamos, o que devemos esperar desse novo "capitalismo" oriental, estatal, dirigido, autocrático, fechado e antilibertário? Teremos saudade da prepotência americana? Tomara que não, mas só o saberemos em futuro breve. Enquanto isso: Feliz Ano Novo pra todos.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A pancada no Conselho Nacional de Justiça

O ministro Marco Aurélio de Mello deu liminarmente razão à Associação dos Magistrados retirando atribuições do Conselho Nacional de Justiça, aquele cuja presidente há pouco tempo disse que há no Brasil "bandidos de toga".
É triste pois já temos no país pouquíssimas instituições que cumprem o seu papel e o CNJ é uma dessas poucas, mercê principalmente do trabalho individual, corajoso e ético de sua atual presidente. Assim, depois de tanta luta para se implantar um Conselho tutelar da magistratura, quando esse Conselho começa realmente a funcionar é frustrado em suas atribuições.
O plenário ainda voltará ao tema, mas pelo andar da carruagem, e já dada a primeira pancada, não há muita esperança que a decisão coletiva seja diferente.
Infelizmente essa decisão monocrática não nos espanta. Já podíamos esperar por ela, pois estava se tornando quase escandalosa a grita geral contra o Conselho. A preocupação dos magistrados não é com a corrupção galopante que vai engolfando todos os escalões de todos os poderes da República. Haja vista o caso do mensalão que, depois de 7 anos, ainda não foi a julgamento e possivelmente não irá antes que as penas prescrevam. Longe disso, a grande preocupação que os magistrados indicam ter é com as suas próprias sinecuras e privilégios e quase que só se manifestam para pleitear mais privilégios ou defender a manutenção dos já existentes.
O ministro Mello acrescenta mais um triste capítulo à história do poder judiciário, esse mesmo poder que prima pela ausência e omissão nas horas difíceis e delicadas do país quando a democracia periga e precisa de instituições que a defendam.
Na última vez, na história ainda recente, em que a própria presidente foi participante ativa, o país foi mergulhado em 21 anos de ditadura e onde esteve o Supremo nesse tempo todo? Calou-se diante das prisões arbitrárias, dos assassinatos e da tortura dos cidadãos.

Ainda hoje, depois de décadas de restabelecimento da democracia, o poder judiciário continua distante da nação. Para a massa ignara a imagem que fica é que a Justiça é uma instituição de ricos e poderosos para defender ricos e poderosos. Para a grande parcela do povo é uma isntituição cara e desnecessária. E isso é muito, muito ruim, pois sem esse poder a República e a democracia são coisas impossíveis. E de caudilhos a nossa história anda repleta.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

14 de Julho - Tomada da Bastilha

Não dava para não comentar o 14 de julho. Que sonho, esse de ver um povo se levantar e tomar o destino nas mãos! Claro que durou pouco e a ditadura do terror que veio depois não compensou. Mas o momento, como inspiração poética e utópica foi talvez único na história da humanidade. Nas ruas de Paris, um povo faminto, sem armas, sem quaisquer outros recursos que a indignação e a raiva, enfrenta o establishment representado pela Igreja e pelo Rei e diz: basta!
Quem dera que outros povos também fizessem o mesmo. Aqui no Brasil necessitamos urgentemente desse basta. Há quinhentos anos somos roubados, há quinhentos anos o futuro de nossos filhos é comprometido. Há quinhentos anos essa nação não tem as rédeas do seu destino nas mãos. Há quem diga, estamos numa democracia, portanto...
Mas que democracia é essa em que o povo não decide, nem direta, nem indiretamente? Temos 16 senadores que não foram votados! Estão lá por maracutaias e acordos de suplência. Estão lá porque doaram dinheiro pras campanhas dos titulares em troca da suplência. E os demais, quantos realmente representam os Estados pelos quais foram eleitos? Sarney, por exemplo, representa realmente os interesses do Amapá? Alguém acredita nisso? Collor representa Alagoas?
E a Câmara dos Deputados com seus 500 e tantos membros? Quem se lembra em qual deputado votou nas ultimas eleições?
O sentimento popular no Brasil é que todos os políticos estão lá para roubar e defender seus interesses particulares. O povo e o Estado são desconhecidos um pro outro, tanto há quinhentos anos como hoje.
Sabemos que temos uma obrigação, pagar impostos, e nenhum direito. O resto é cada um pra si e Deus contra. Precisamos de um 14 de julho na Praça dos Três Poderes.

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