terça-feira, 2 de agosto de 2016

A responsabilidade dos partidos políticos

Pergunta de cidadão comum: um partido político pode fazer o que quiser que nada lhe acontece? Em outras palavras: os partidos políticos são pessoas jurídicas inimputáveis?
Essa pergunta vem a calhar sobre as atividades criminosas conduzidas e dirigidas durante anos pelo PT, com a participação e conivência de outros da sua "base aliada". O que vai acontecer com esse partido e seus coligados? Nada?
A gente vê as condenações (brandas a meu ver) dos agentes, pessoas físicas, que operaram o esquema criminoso, mas não é possível que as organizações se escondam atrás desses agentes e se livrem de qualquer sanção, para continuar suas atividades criminosas no futuro.

Esses partidos tinham que ser multados, devolver aos cofres públicos o que roubaram e, no caso específico do PT, por ser inegavelmente o líder da Orcrim, ter o registro cassado pelo Supremo Tribunal Eleitoral e todos os seus filiados serem destituídos dos cargos, uma vez que estarão representando um partido inexistente.

É óbvio que a gritaria vai ser enorme. Vão dizer que isso é ditadura etc., etc. Mas se a sociedade e as instituições ficarem inertes estarão dando um recado muito negativo ao país, qual seja: qualquer grupo de pessoas que quiser montar um organização criminosa, basta fundar um partido político. Já existe isso nas organizações chamadas religiosas, muitas delas criadas com o único objetivo de arrecadar dinheiro e se ver livre de impostos. Isso explica a proliferação dessas organizações depois da Constituição de 1988.
Com os partidos, o esquema é semelhante: não pagam impostos, recebem dinheiro público do Fundo Partidário (que é outra coisa que devia acabar) e ainda estão imunes às sanções por atividades ilegais (no mínimo pelo uso rotineiro do caixa 2). E todos no país fingindo que isso não existe e que, se existe, ninguém sabe de nada.
Está na hora de chamar os partidos, todos eles, à responsabilidade, senão cai a Dilma, cai o PT, mas nada muda.



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