Vassalos ilustrados

O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do TCU, exemplo de serenidade e, ao mesmo tempo, de seriedade no trato com a coisa pública, postou hoje no Twitter uma frase lapidar: "Ainda somos o país da impunidade. Da impunidade altaneira, orgulhosa, incensada, cortejada e mantida por vassalos ilustrados".

Não há melhor definição da miséria institucional e política do Brasil. Isso aqui tem dono! É deles! Nós, o povo, o cidadão brasileiro, só temos obrigações, pagamos impostos escorchantes, mas não podemos exigir nada. Não temos voz, nem vez.

Eles, os donos do Brasil, se cercaram de vassalos que lhes mantém os privilégios. E o maior desses privilégios se chama impunidade. Estão acima e além da Lei. Quando, por acaso, a Lei os pega, garantem sua imunidade e impunidade pelos mecanismos institucionais que seus vassalos criaram para protegê-los. Um desses mecanismos é o foro privilegiado. Outros, a morosidade das instâncias judiciais, a chicana processual, a prescrição administrada, a infinidade de recursos, as "garantias" constitucionais, que garantem tudo, menos a aplicação da lei penal.

Essa vassalagem é um triste processo histórico do qual não nos livramos e se mostra mais ativa exatamente no poder judiciário. Diz-se que os ricos e poderosos tem bons advogados e por isso se safam. Na verdade, os ricos e os poderosos tem é bons juízes, ou melhor, juízes bonzinhos, submissos, vassalos. São vassalos ilustrados, como disse o Procurador, mas, nem por isso, menos servis.

Esses representam uma das ervas daninhas que temos que extirpar no país, se quisermos que o Brasil seja uma nação moderna e próspera. Não dá para continuarmos a ser um país de vassalos e suseranos. Ou somos iguais, ou não somos nada. Ou a lei vale para todos, ou não vale para ninguém. E aí, seria a barbárie, da qual estamos nos aproximando perigosamente.