domingo, 20 de agosto de 2017

Gilmar Mendes de novo!

O ministro Gilmar Mendes envergonha a classe jurídica desse país, há muito tempo. Porém no recente episódio em que concedeu "habeas corpus", em tempo récorde de 24 horas, ao chefe da máfia dos transportes do Rio, ele se superou. Foram dois habeas corpus à mesma pessoa, ambos em tempo récorde.

O chefe mafioso, Jacob Barata Filho, que foi solto pelo ministro, tinha tido prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, porque se preparava para fugir do país com documentos sigilosos. Mas o grande Gilmar, que foi padrinho de casamento da filha do chefão (apenas uma coincidência), além de não se considerar impedido, foi rápido e rasteiro.

O Supremo fica todo em cheque, até porque seus colegas, mesmo que não concordem com as atitudes do ministro, permanecem em silêncio obsequioso. Essa falta de reação só pode ser explicada, ou pelo corporativismo, ou por conivência, ou por covardia. Nenhuma das explicações engrandece a instituição.

Aliás, historicamente, o Supremo Tribunal Federal sempre falhou com a população, quando mais precisávamos dele. Durante os 15 anos da ditadura de Vargas e, principalmente, durante o Estado Novo, o Supremo conviveu pacificamente com os maiores desmandos e  arbitrariedades do Executivo, sem dar um pio. O mesmo se repetiu durante a ditadura militar instaurada em 64. Pessoas foram arbitrariamente presas, torturadas e mortas e não se ouviu uma voz dos senhores ministros em protesto.

Conclui-se que os ministros do Supremo são muito valentes quando não se defrontam com um poder que os ameace.  Quando é preciso que a voz dos magistrados se levante, como se levantaram as vozes de Ulysses Guimarães, de Mário Covas, de Teotônio Vilela, nessa hora o Supremo Tribunal se esconde e passa de fininho pela história.

Mesmo assim, com essa história pusilânime, não faz bem ao país que qualquer ministro dessa Corte seja visto com suspeição pela população. Merecemos um Supremo tribunal melhor.

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