terça-feira, 20 de dezembro de 2011

A pancada no Conselho Nacional de Justiça

O ministro Marco Aurélio de Mello deu liminarmente razão à Associação dos Magistrados retirando atribuições do Conselho Nacional de Justiça, aquele cuja presidente há pouco tempo disse que há no Brasil "bandidos de toga".
É triste pois já temos no país pouquíssimas instituições que cumprem o seu papel e o CNJ é uma dessas poucas, mercê principalmente do trabalho individual, corajoso e ético de sua atual presidente. Assim, depois de tanta luta para se implantar um Conselho tutelar da magistratura, quando esse Conselho começa realmente a funcionar é frustrado em suas atribuições.
O plenário ainda voltará ao tema, mas pelo andar da carruagem, e já dada a primeira pancada, não há muita esperança que a decisão coletiva seja diferente.
Infelizmente essa decisão monocrática não nos espanta. Já podíamos esperar por ela, pois estava se tornando quase escandalosa a grita geral contra o Conselho. A preocupação dos magistrados não é com a corrupção galopante que vai engolfando todos os escalões de todos os poderes da República. Haja vista o caso do mensalão que, depois de 7 anos, ainda não foi a julgamento e possivelmente não irá antes que as penas prescrevam. Longe disso, a grande preocupação que os magistrados indicam ter é com as suas próprias sinecuras e privilégios e quase que só se manifestam para pleitear mais privilégios ou defender a manutenção dos já existentes.
O ministro Mello acrescenta mais um triste capítulo à história do poder judiciário, esse mesmo poder que prima pela ausência e omissão nas horas difíceis e delicadas do país quando a democracia periga e precisa de instituições que a defendam.
Na última vez, na história ainda recente, em que a própria presidente foi participante ativa, o país foi mergulhado em 21 anos de ditadura e onde esteve o Supremo nesse tempo todo? Calou-se diante das prisões arbitrárias, dos assassinatos e da tortura dos cidadãos.

Ainda hoje, depois de décadas de restabelecimento da democracia, o poder judiciário continua distante da nação. Para a massa ignara a imagem que fica é que a Justiça é uma instituição de ricos e poderosos para defender ricos e poderosos. Para a grande parcela do povo é uma isntituição cara e desnecessária. E isso é muito, muito ruim, pois sem esse poder a República e a democracia são coisas impossíveis. E de caudilhos a nossa história anda repleta.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Frituras de D.Dilma

D.Dilma, logo após ser eleita, apareceu no programa da Ana Maria Braga tentando fazer uma omelete. Populismo em estado puro para a classe média emergente, mas isso não vem ao caso. Apesar do fiasco à frente do fogão, D.Dilma mostra ser uma excelente cozinheira "no que se refere à questão de" frituras.
Não é nada mais, nada menos, o que ela faz com seus ministros corruptos. Frita-os em praça pública. Assim, quando caem, já estão tão esturricados pelas denúncias, contradições, desmentidos, fotos e vídeos comprometedores, etc., que nem seus próprios correligionários de partido reclamam ou tentam salvá-los. Aliás, naquelas alturas, o partido já quer mesmo se ver livre do ministro antes que o dano à sua (do partido) imagem esteja comprometida de vez. A fritura política é uma atitude covarde de quem não quer, ou não pode, tomar decisões difíceis ou duras.
No caso da "presidenta" isso fica mais flagrante, ou constrangedor (dependendo do ponto de vista), porque ela é tida e havida como sendo uma gerentona ríspida, dura e implacável, que cobra, que exige, que xinga, que esbraveja, que faz até ministros chorarem nas reuniões. Essa, pelo menos, é a imagem que se quer fazer colar à sua pessoa. Se é verdadeira ou é apenas uma imagem marqueteira, não se sabe, mas isso também não interessa. Interessa, sim, a contradição: uma gerentona tipo sargento não teria peias, nem pudores de demitir um auxiliar quando pego com a boca na botija. Por quê Dilma hesita então? Há várias explicações:
1) cálculo político - a fritura atinge o mesmo objetivo preservando a presidente do ato duro e unilateral; mas, todos dizem que Dilma não sabe fazer política, não tem gosto, nem habilidade para tal
2) comprometimento - pode-se, evidentemente, supor que a presidenta, por ter feito parte do governo Lula, possa estar de alguma maneira comprometida com o esquema de corrupção implantado naquele governo. Isso só o tempo revelará, à medida que outros fatos, ou "malfeitos", forem aparecendo.
3) a terceira e última hipótese é a de que ela, de fato, não pode tomar a decisão. Não tendo sido ela quem escolheu o ministro, não tem a autoridade para demití-lo sem que o verdadeiro chefe, ou melhor dizendo governante, concorde.
Qualquer que seja a verdadeira causa das delongas e tergiversações da presidenta em tomar atitude no caso das várias demissões de ministros a que ela foi obrigada, bom para o país não é. Paralisa-se o governo e perde-se um tempo enorme com os jogos de cintura, defesas fajutas, idas e vindas ao Congresso, para no fim chegar-se à decisão que já poderia ter sido tomada várias semanas antes.
Considerando que estamos no início da quadragésima-nona semana de governo, com o sétimo ministro sendo fritado, e supondo uma média de 3 semanas de fritura por ministro, calcula-se que perdemos no país 21 semanas, quase a metade do tempo disponível. Isso sem considerarmos que o ministro Negromonte já está na mira da frigideira, assim como a Ana de Holanda e o Haddad que vai cair sozinho tentando a prefeitura de São Paulo.
E ainda vai haver reforma ministerial em janeiro? Vai faltar torresmo.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ocupe Wall Street ou Democracia no século 21

Uma frase atribuida a Khrushchev, nos dá uma interessante definição de democracia. Segundo ele, seria “o governo do povo, para o povo e pelo povo, quer o povo queira, quer o povo não queira”. As democracias ocidentais hoje se transformaram mais ou menos nisso. A opinião, os desejos, a vontade do povo nunca se vê refletida nas ações de governo. O povo nao se reconhece nesses governos que estão sempre muito mais preocupados com a banca e com o “mercado“ do que com o bem estar de um simples cidadão comum. Não estou falando de Brasil, estou falando de America e Europa. Esse distanciamento entre o poder de fato (expresso pela “realpolitik”) e o poder nominal, leva a esse desconforto manifesto em movimentos como os de Ocupe Wall Street. Ninguém sabe contra o que estão protestando, mas todos mais ou menos concordam que protestar é preciso.
Outras manifestações desse alheamento são, a meu ver, a despolitização geral, especialmente incômoda quando se dá entre os jovens, e a vida desmotivada e desiludida dos adultos afundados em depressão e somente preocupados com seus problemas pessoais.
Houve uma época em que o sonho ainda não tinha acabado, em que o cinismo e o ceticismo ainda não haviam se infiltrado na alma das gentes. Era a época, criticada por alguns como romântica, das revoluções na porta de casa, da crença de que cada um de nós como indivíduo era único e fazia a diferença.
Posmodernamente, o sonho desfeito jaz no chão do cinismo cotidiano e o gado humano entra e sai dos metrôs como zumbis, alheios a tudo e a todos, já que não fazem mais diferença alguma.
A fé deu lugar às crendices, o amor, ao sexo descomprometido, a amizade, aos interesses, e os vínculos cederam seu espaço à solidão acompanhada. Não admira que o escapismo proporcionado pelas drogas, legais ou não, seja parte integrante da paisagem cotidiana.
De vez em quando alguém estertora seu desânimo vital e sai atirando nos seus semelhantes a troco de nada como se a dizer, «vocês não acreditavam, mas eu sou capaz de fazer alguma diferença!». Grupos neonazistas se reúnem com a atração da crença de que, dentro do grupo, se pertence a "algo maior". O mesmo racioncínio vale para explicar a proliferação das religiões caça-níqueis televisivas.
Enquanto isso, o "sistema", o "mercado", segue sua espiral de fazer mais lucro a qualquer preço, não se importanto com as pessoas, com as leis (eles fazem as leis) nem com o planeta. Enquanto os bancos submetem populações inteiras ao sacrifício do desemprego e do aumento de impostos, recebem dos governos, de graça, bilhões e bilhões de recursos financeiros que dariam para salvar da fome a África inteira. E as pessoas, apesar dos protestos, não tem chance de mudar coisa alguma. Que democracia é essa em que o poder passa longe de quem deveria ser a sua fonte e o seu objetivo? Essa é a "moderna" democracia ocidental quer o povo queira ou não queira.

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