quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Pra quê Senado?


Aproximadamente, metade das nações soberanas hoje tem seu poder legislativo constituído por uma só câmara. São exemplos: Suécia, Finlândia, Islândia, Noruega, Dinamarca, Israel, China, Cuba, Taiwan, Portugal, Honduras, Equador, Venezuela, Peru, Guatemala, Nicarágua, Panamá, Costa Rica, Grécia,  Croácia, Bulgária, Turquia, entre outros. E, mesmo entre os sistemas bicamerais mais tradicionais, prevalece para a câmara alta um caráter mais simbólico, como a Câmara dos Lordes na Inglaterra.
As vantagens do sistema unicameral são várias. 
  1. Redução de despesas públicas. Junto com os 81 senadores e seus maravilhosos salários e demais vencimentos,  vem toda uma "troupe" de assessores, secretários, chefes de gabinete, auxiliares, funcionários de diversos tipos, copeiros, garçons, vigilantes, motoristas, sistema administrativo e financeiro, sistema de segurança, sistema de transporte, comunicação, informática, gráfica, médicos, rádio e televisão, aposentadoria e por aí vai.
  2. Mais eficiência.
    Com duas câmaras, a lentidão já habitual do processo legislativo chega ao ponto da ineficiência quase total. O sistema unicameral produz mais agilidade na elaboração das leis e previne a diluição das responsabilidades.
  3. Mais transparência e simplicidade no processo.
    Quando uma lei é aprovada ou rejeitada fica muito mais fácil saber quais foram os responsáveis por isso. 
  4. Maior representatividade.
    O Senado não representa os cidadãos, representa os Estados. Em um país onde o Estado já é hipertrofiado e o cidadão tem tão pouca informação e acesso ao seu representante, o sistema bicameral é claramente elitista e antidemocrático.
Não perdemos nada e ganhamos muito se abolirmos o Senado de nossa estrutura política. E, considerando o nível ao qual baixamos, ficamos livres de ver a cara dos Sarneys e Renans zombando da nossa.





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