terça-feira, 12 de março de 2013

O sub-capitalismo brasileiro

Definitivamente o Brasil não é um país capitalista. Ou, melhor dizendo, o capitalismo no Brasil já está em decadência antes mesmo de ter começado.
O nosso modelo econômico privilegia os monopólios e os oligopólios. Há um excesso absurdo de regras, normas e regulamentações que impõem dificuldades e barreiras enormes ao empreendedorismo. A carga tributária é altíssima e o cipoal de tributos transforma o assunto em um labirinto legal intransponível sem a ajuda de bons, e obviamente caros, advogados.
Em algumas áreas, só é possível atuar se a empresa for gigantesca monopolista. 
A Petrobrás é um exemplo clássico do gigantismo e do monopólio juntos. Não importa que seja estatal. Sendo o único fornecedor de petróleo refinado no país, isso determina que o preço para o consumidor final será praticamente o mesmo nas bombas de um determinado lugar, pois não há concorrência na base.
Dos oligopólios podemos citar como exemplos o  transporte aéreo doméstico, a telefonia, a internet e o fornecimento de energia elétrica. 
Há reserva de mercado para tudo, o que impede que empresas estrangeiras possam disputar qualidade e preço com as empresas nacionais, aprisionando o consumidor numa camisa de força que o obriga a comprar produtos caros e, muitas vezes, de qualidade inferior.
As passagens aéreas, oligopólio, dominado pela TAM e pela Gol, estão entre as mais caras do mundo. As companhias aéreas estrangeiras não podem entrar nesse mercado, portanto fica garantido o oligopólio. O mesmo pode se dizer da indústria automobilística, bafejada por D. Dilma com redução de impostos seletivamente para reduzir a possibilidade de concorrência externa. Diz ela estar preservando o emprego de brasileiros, mas o que está sendo preservado realmente é o lucro e a reserva de mercado dessas empresas.
Na área bancária, idem. Aos poucos a concorrência vai diminuindo e hoje estamos condicionados a escolher entre uma meia dúzia deles. Todos com tarifas mais ou menos padronizadas, mas obviamente não constituem um cartel, muito ao contrário, dirá a Febraban.
Sobre a telefonia e a internet nem é preciso dizer nada pois são as campeãs de reclamações no Procon, além de nos proporcionarem uma das comunicações telefônicas e internet mais caras do planeta.
E as agências reguladoras, aparelhadas pelo petismo, viraram apenas cabides de emprego e moedas de troca no "toma-lá-da-cá" da "governabilidade".  Agora mesmo se lê nos jornais é que o PMDB e o PTB estão em disputa aberta por 24 vagas no comando de seis agências reguladoras. As que estão em jogo são: Aneel (energia elétrica), Anatel (telecomunicações), Anac (aviação civil), Ancine (cinema), Anit (transportes terrestres) e Antaq (portos). Por quê será que os partidos querem indicar nomes para essas vagas? Para que seus lídimos representantes possam exercer o controle dessas atividades de modo a beneficiar a nação e o povo que os elegeu? Alguém se ilude com isso?
É esse o nosso capitalismo "sui generis". Um capitalismo no qual as atividades econômicas, quando não estão nas mãos do Estado são a ele submetidas, mas para atender sempre a grupos de interesses privados embora sustentados com a carga tributária que se extorque de todos os cidadãos.

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