segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Estado Palestino

Aquilo que começa errado, fica difícil de consertar depois. Em primeiro lugar as nações colonialistas, ao fazerem a partilha do Oriente Médio, depois da Primeira Guerra, não levaram em consideração as relações sócio-políticas existentes na região. Começou tudo errado. França e Inglaterra dividiram a região considerando unicamente seus próprios interesses geopolíticos e que se danassem as etnias, a história, as divisões tribais e religiosas (sim, a região não é um monólito muçulmano).
Nesse pano de fundo, já conflituoso por natureza e definição, ocorre a Segunda Guerra e, ao final dela, emerge a consciência culpada do "ocidente" ao se defrontar com a monstruosidade inenarrável do Holocausto.
O povo judeu merecia uma reparação e, na minha opinião, essa consciência culpada precipitou uma pseudo-solução, que, como vimos, não solucionou nada, ao contrário, criou um beco quase sem saída.
Faltou visão de longo prazo aos dois lados e, para mim, o radicalismo palestino,  muito pior que qualquer radicalismo judeu, só prejudicou...os palestinos!

No filme "O Gladiador"há uma cena em que os romanos mandam um emissário parlamentar com os bárbaros germânicos. Esses decapitam o negociador e devolvem seu corpo sem cabeça sobre seu próprio cavalo. Nesse momento o general romano diz: "os povos deveriam saber quando já estão derrotados". É isso. A história tem seu próprios mecanismos que não são tão auto-evidentes no momento em que operam, mas há coisas que antes de ocorrerem no tempo físico, já pre-existem num tempo supra-físico e vão se materializar inevitavelmente, queiramos ou não.
No caso retratado pelo filme, os germânicos já haviam perdido antes mesmo de ser travada a batalha. Os romanos eram mais fortes, mais poderosos, mais avançados em civilização, tinham maiores exércitos e melhores armas e táticas e queriam (na verdade, precisavam) se expandir para o noroeste europeu. Por que lutar então? Por que sacrificar vidas se o resultado já deveria ser evidente? Por que não fazer um acordo?

Com os palestinos aconteceu mais ou menos o mesmo. O Estado de Israel era historicamente inevitável. O povo judeu necessitava de um Estado! Um povo sem estado é um pária onde quer que esteja. Os judeus cultivam uma tradição milenar de aplicação ao aprendizado, ao aprimoramento do ser humano pelo estudo, pela reflexão filosófica, talvez mais que qualquer outro povo ou outra cultura sobre a terra. Com isso acumulou um cabedal de cultura e sabedoria que transborda os limites do judaísmo  Em virtude disso, aqueles judeus que fizeram a diáspora para o ocidente encontraram as condições ideais de se tornarem  a nata da nata. Tornaram-se ricos e poderosos, destacaram-se nas artes, na filosofia e na ciência. Pois esse povo, com esse cabedal, após o martírio sob Hitler decidiu que bastava, decidiu que era passada a hora de formar um estado, o Estado, que o sionismo já pregava havia um século. 
No conflito de culturas, a história nos demonstra que sempre a mais avançada ou destrói ou incorpora a menos avançada no seu "corpus". Isso é da natureza, é darwiniano e não há o que se possa fazer.

Naquela situação de pós-guerra o que tinham a favor de si os palestinos? Esquecendo as bobagens do politicamente correto, há que se dizer a verdade e,  sem juízo de valor, apenas como constatação de fatos. Se não houvesse sido criado o estado judeu, teriam os palestinos criado um estado próprio naquele momento? Tudo indica que não. Não havia, como não há nenhuma unidade política a congregar os palestinos. O que havia, como ainda hoje, eram e são facções cuja legitimidade é imposta pela força e que digladiam entre si em busca do poder e da supremacia. Hoje essas forças estão representadas pelo Hamas em Gaza e pelo Fatah na Cisjordânia.
O  que tinham de comum para apresentar como base cultural de um estado nacional, além de um amontoado de casebres onde vivia uma gente iletrada e sem instrução, sem qualquer tradição democrática, submetida a uma religião medieval e sem organização política na época para constituir nem mesmo um partido político quanto mais um estado?
Os palestinos, pela prevalência da religião em sua história, constituíam (como ainda constituem) uma sociedade autoritária, sem qualquer perspectiva de evolução para  a democracia. Ao contrário, acostumados a viver sob tirania e a considerá-la um fato da natureza, esse povo tem como "liga" apenas uma tradição religiosa arcaica, fanática e autoritária. Esse povo, por conta do atraso comandado pela religião, abriu mão da contribuição da metade de sua população, as mulheres, e as condenou ao nada! 
Esse povo foi quem decidiu que Israel não iria existir! E os fatos de 1948 comprovam a solução que adotaram. Não queriam um acordo, queriam a vitória, que nunca chegou, nem chegará.
Rejeitaram a proposta de partilha da ONU porque não queriam aceitar uma solução conciliatória e provavelmente porque, com a partilha, iriam ver o Estado de Israel florescer (como floresceu) ao lado da sua estagnação. Sem o Estado palestino podem jogar a culpa de seu atraso sempre em Israel e nos Estados Unidos.  Eu, particularmente, não acredito que a existência de um estado palestino tivesse proporcionado melhores condições a esse povo.  Só se o estado palestino tivesse tido o condão de evitar a guerra entre eles, coisa que também duvido.
Bangladesh e Paquistão estão aí a demonstrar a tese. No mesmo ano de 1948, quando o Paquistão se recusou a fazer parte do estado indiano, decretou sua futura cisão em dois estados, o que veio de fato a acontecer depois. A India, democrática, como Israel, floresceu e o Paquistão que se cindiu em dois estados miseráveis, permaneceu vítima da corrupção e do autoritarismo, sem futuro a curto e médio prazo para seu povo.
O mesmo, penso, irá acontecer com o estado palestino, quando for criado. Acabará por cindir-se em Cisjordânia e Gaza; continuarão, ambos, reféns dos grupos religiosos fanáticos e sem futuro a médio e a longo prazo.

A partir daí, não é necessário repisar os fatos. Sabemos o que houve. Sabemos que Israel também muitas vezes se excedeu, sabemos que os fanáticos dos dois lados querem é a perpetuação do conflito. Esse é o combustível que lhes dá razão de ser. É isso que Arafat queria, até se converter em líder da Autoridade Palestina, e é isso que o Hamas quer, é isso que os salafitas querem. Pouco importa ao Hamas que morram mulheres e crianças palestinas, que são usadas como escudo humano para impedir Israel de atacar e quando Israel, mesmo assim, ataca, servem para fazer a "propaganda" mundo afora a favor da "causa palestina". O que me incomoda é ver tanta gente inteligente engolir isso tudo. O que me incomoda é ver a opinião pre-fabricada de gente que odeia o bem estar, a prosperidade, a cultura e a educação (dos outros) e gosta de louvar a pobreza e o atraso (também dos outros), como se fossem virtudes. Essa gente, são os intelectuais de que falava Joãosinho Trinta.

A solução, se existir, não há de ser outra que a secularização do futuro estado palestino e a melhoria do nível de sua população através da educação, coisa que Israel pode até contribuir para que aconteça, além evidentemente da participação da ONU e de organismos internacionais de ajuda.
Já que Israel presta ajuda financeira à Cisjordânia, que a preste exigindo investimento em educação. A ONU deveria destituir a Autoridade Palestina, assentar tropas de paz nos dois territórios (Gaza e Cisjordânia), criar um governo pacificador internacional por 20 anos na região e promover o desenvolvimento sócio-econômico da Palestina até que eles possam andar com suas próprias pernas.
Isso não agradaria a nenhum dos grupos radicais dos dois lados, nem seria uma solução fácil de implementar, mas não há outra possibilidade. O contrário disso é a guerra, a morte e a carnifica dos dois lados.



Perda de mandato


O Supremo decide hoje sobre a perda de mandato e de  direitos políticos dos condenados no processo do mensalão (AP 470).
Imagino que vai haver outro bate boca provocado por Lewandowski, que já sinalizou que o STF não tem que decidir essa questão; que é uma atribuição da câmara, etc.
Entretanto o artigo 55 da Constituição estabelece que perde o mandato o deputado ou senador condenado com sentença transitada em julgado (ou seja, sem possibilidade de apelação) pelo tempo que durar a sentença. Não há o que discutir quanto a isso. Não é questão de desrespeitar o Legislativo. É questão de respeitar a Constituição.
Há um problema, sim, mas que pode e deve ser sanado pelo Supremo. O problema é que as Constituições brasileiras são feitas ao sabor do momento e não para durar. Isso vem desde a primeira, outorgada em 1824. Todas elas estão eivadas de erros, contradições, omissões e (paradoxalmente) excessos. Seria tão mais simples se o Artigo 55 não tivesse parágrafo algum. O contra-senso é o parágrafo 2º que se opõe ao "caput" do artigo, que diz categoricamente "Perderá o mandato...etc, etc"
Entretanto, repito, não há o que discutir quanto a isso. E, como existe esse parágrafo contraditório, mas também como é função do Supremo interpretar a Constituição,  fica claro que o Supremo é que tem que declarar a perda do mandato e fazer jurisprudência nesse caso.
Ou seja, mais uma vez, por incompetência, ou má fé, dos nossos legisladores, o Supremo vai ter que legislar suplementarmente. Paciência!

domingo, 9 de dezembro de 2012

Uma Rose não é uma rosa, não é uma rosa, não é uma rosa

Gertrude Stein escreveu: "Rose is a rose is a rose is a rose" (Sagrada Emília, 1913). Pretendia afirmar e reafirmar que nada supera a realidade dos fatos. Uma rosa é uma rosa, um político é um político e um ladrão é um ladrão. Será?
Ao sul do equador parece que todas as coisas viram de cabeça para baixo. A lógica se inverte e aqui demonstramos que, quase sempre, as coisas não são o que parecem. Políticos são ladrões, ladrões são políticos, há juízes que são bandidos de toga (conforme a Dra. Eliana Calmon) e, consequentemente há bandidos de toga que são juízes. Uma secretária da presidência, pode ser uma amante do presidente, e também, justamente por isso, uma traficante de influência. 
O que a Polícia Federal deixou claro é que nossa Rose não é, definitivamente,  uma flor que se cheire. A operação abafa entrou em ação e não sabemos se o Paulo Okamoto ou o próprio Molusco falaram com a Rosemary pedindo, ou impondo, o seu silêncio. Com uma ajudazinha, é claro, do governo da Presidenta, mediante o seu ministro da Justiça  que, para manter a tradição, agindo como advogado de defesa da indiciada, bloqueou todas as tentativas de convocá-la ao Parlamento e declarou que não houve corrupção no "seio do governo" (sic).
Pode até não ter sido no seio...
O fato é que depois que o ministro entrou em ação, em tempo recorde a PF deu por encerrado os trabalhos da OPS. O recado já estava dado e entendido. Let's move on!

PS- Hoje é o dia de combate à corrupção. Será que a presidenta tem alguma coisa a dizer?








sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Matemática de Lewandowski

Quando a gente pensava que Lewandowski já tinha se recolhido à insignificância, eis que ressurge para atrapalhar mais um pouco o julgamento do mensalão.
Em princípio queria revisar todas as penas de multa de todos os condenados, mesmo nos casos em que foi voto vencido, usando uma regra de três, em que A está para B, assim como B está para X... Quase deu uma aula de aritmética elementar para os seus pares do Supremo! Foi contido pelo ministro Barbosa, que já deve andar mais que exasperado com essa situação.
Não contente, Lewandowski começou a defender a tese que o Supremo não tem poder para cassar os mandatos dos parlamentares condenados. Segundo ele, o Supremo pode apenas retirar os direitos políticos, mas quem tem que cassar o mandato é a Câmara.
A tese de Lewandowski é surreal. Como pode alguém sem direitos políticos, depois de condenado por crimes contra a República, ainda manter os mandatos parlamentares? E ele não se envergonha de fazer essa proposta.
Para Lewansdowski então o Supremo está subordinado à Câmara e aí acabou-se a harmonia dos 3 poderes. 
A divisão em 3 poderes foi um artifício para introduzir um sistema de pesos e contra-pesos nos poderes do Estado de modo que nenhum deles se sobrepusesse aos demais. É um sistema de controle.
Por isso foi tão grave a compra de votos, por que isso feria principalmente e frontalmente a independência dos poderes.
No Brasil temos um problema: o poder legislativo já tende a se deixar cooptar e andar a reboque do poder Executivo. isso produz distorções como: a incapacidade de fiscalizar, de cobrar e até mesmo de julgar os atos do Executivo.
Agora, com a tese Lewandowskiana, o poder Judiciário teria  que se submeter ao Legislativo. Ora, se A manda em B e B manda em C, logo A manda em C.  O Judiciário submetido ao Legislativo, que, por sua vez,  se submete ao Executivo.
Em matemática isso se chama propriedade transitiva, mas em política se chama ditadura mesmo.


quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Adeus, Niemeyer

O grande arquiteto fechou os olhos. O homem que não acreditava na imortalidade, parecia que ia viver para sempre. No meu modo de pensar, Niemeyer cometeu o maior equívoco de sua vida, ao defender, até o fim, o stalinismo. Recusava-se a crer nos crimes de Stalin e dizia que isso era contra-propaganda americana. Não concordo com sua posições políticas, mas entendo o homem.
E até mesmo o admiro por isso.
Meu pai, embora mais novo, não deixava de ser da mesma geração e era também um cabeça dura. Homens de convicções.
Coisa que falta bastante nesse mundo pós-moderno e cínico em que vivemos e no qual as pessoas, os valores, as convicções mudam conforme o preço.
Niemeyer foi de uma época em que a honradez era inegociável. Niemeyer nunca teve preço, por isso e pela sua arte vai fazer muita falta ao Brasil.

domingo, 2 de dezembro de 2012

Podres poderes

Um ministro do Supremo tem que ser uma pessoa de notório saber e reputação ilibada. Deve ser indicado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado. É o que reza a Constituição. 
Mas isso faz, dos candidatos, reféns antecipados do poder executivo. A entrevista do min. Fux à Folha, publicada hoje, escancara essa situação constrangedora.
O ministro tinha como meta profissional chegar ao Supremo. Desejo legítimo, que, penso, deve ser o sonho de muitos magistrados. Porém, para que isso acontecesse, para que seu currículo fosse lembrado e considerado, teve ele que fazer um périplo mendicante por várias esferas do poder.
Teve que ir a Delfim, Palocci, João Paulo Cunha (condenado na AP 470) e até mesmo ao Zé (outro condenado na mesma Ação). Na época, ainda não tinham sido condenados, eram portanto, legalmente,  inocentes presumidos, mas isso não diminui a gravidade do fato. Imagine-se o juiz Fux pedindo ao Zé para ser indicado ao STF. Por quê o Zé o ajudaria? A troco de quê?  Por quê um sujeito que esteve operando na ilegalidade dentro do Palácio do Planalto não usaria o seu poder para tentar obter desse candidato uma "promessa" de absolvição ou de alívio na pena futura? Não sabemos o que houve, nem nunca saberemos. Sabemos que o ministro Fux não "aliviou". O ministro Fux foi exemplar nos votos que deu. Quanto a  isso não há dúvida. Tomara que continue exercendo essa autonomia absolutamente necessária. E é isso que tanto irritou a quadrilha política. Decerto esperavam um comportamento subserviente e agora se dizem traídos.
Mas o fato é que, simplesmente por ter ido ao Zé e ao João Paulo, o ministro Fux agora está da situação constrangedora de ter que se explicar.
Ficam no ar várias perguntas: E se, o ministro Fux tivesse concordado com os futuros réus e proferido seus votos conforme eles queriam?
Será que outros ministros não enfrentaram também situação semelhante? E será que estão votando inteiramente conforme sua convicção, ou seu voto está sofrendo um viés moderador?
Será que isso explica o papel de advogado de defesa adotado pelo ministro Lewandowski, seguido por Dias Tóffoli?
Por aí vemos que o PT não quis somente cooptar o poder Legislativo, mas também (como eles mesmos confessam) o poder Judiciário.
Isso é gravíssimo! Só não temos uma grande crise nessa República porque a sociedade está apática. E isso demonstra, mais uma vez, que esse sistema de escolha dos ministros do Supremo tem que mudar. Já escrevi sobre isso no post "Como escolher um ministro do Supremo". É preciso que pensemos a respeito e que a sociedade organizada se levante, antes que a nossa República caia de podre.



sábado, 1 de dezembro de 2012

Agências (des)reguladoras

As agências reguladoras foram criadas para exercer o controle do Estado sobre as concessionárias de serviços públicos: aviação civil (ANAC), energia elétrica (ANEEL), telefonia e internet (ANATEL), agência de petróleo (ANP), e por aí vão muitas ANA's.
A função primordial dessas agências é regular e controlar as atividades dessas concessionárias para que não sobreponham o interesse do lucro privado (necessário e legítimo) ao interesse coletivo da população à qual servem. Essas concessionárias estão substituindo o Estado nesses papéis.  O Estado, por não poder, ou não querer, prestar esse serviço à população, o entrega a empresas privadas, mas sob certas condições pre-ajustadas naturalmente. O que as agências reguladoras tem que fazer é fiscalizar se o cidadão está recebendo serviços de qualidade, a preço justo, se as regras estão sendo cumpridas ou não e, nesse último caso, aplicar as sanções cabíveis.

As agências são independentes e autônomas financeiramente. Os membros de direção de cada agência tem mandatos fixos exatamente para manter a independência e são escolhidos pelo(a) presidente da República, sendo nomeados após aprovação do Senado.

No dia a dia, entretanto, as reclamações sobre a qualidades desses serviços só tem piorado. Nos PROCONS as campeãs de reclamação são as empresas de telefonia e as empresas de transporte aéreo, por exemplo. 
O Brasil é um país que tem uma das mais caras tarifas de passagens aéreas do mundo e a qualidade dos serviços vem caindo dia a dia. Voos são cancelados sem a menor cerimônia ou explicação, atrasos nos horários são a regra e percebe-se muitas vezes um desdém afrontoso com a situação do passageiro.
Na área da telefonia e internet a situação é ainda pior. Há pouca ou nenhuma concorrência. As tarifas de telefonia e internet, outra vez, estão entre as mais caras do mundo. As larguras de banda são ridículas e paga-se por um plano, mas o que se recebe é só 10% do que se contratou.

Nessa situação, pergunta-se: o que fazem as agências reguladoras?  Por que não fiscalizam? Por que não cobram e aplicam sanções?
Um das respostas está aí à vista de todos. Dois dos "amigos" de Rosemary foram indicados e nomeados, na verdade por ela, por causa de seu (dela) relacionamento íntimo com o Molusco. Assim deve ser também o caso de vários outros diretores das várias outras agências. Por que não seriam? Por que só a ANA e ANAC teriam sido maculadas? Não sejamos ingênuos.
Esses diretores e conselheiros, amigos dos amigos do Rei, estão lá preocupados com a missão da agência ou com a defesa dos direitos do cidadão? Claro que não. Estão lá é para se locupletarem, estão lá para ocupar espaços no aparelhamento do Estado. Estão lá para completarem o "toma lá, da cá" que a Dilma pediu que a jornalista explicitasse.

Pois o toma lá dá cá é isso, D. Dilma. É por isso que a senhora tem que desfazer tudo o que fez. Nomeia, exonera, blinda, nomeia, exonera e blinda. 
Quando a senhora parar de blindar essas pessoas que estão roubando o Erário, talvez tenha condições de nomear e manter.
E as agências-cabides-de-emprego, passem talvez a exercer o papel que lhes foi destinado, para alívio e conforto do cidadão que paga os salários de todos vocês.

Leia também: Sujando o cocho



quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O país das mequetrefes

Quando a Polícia Federal começou a investigação sobre as maracutaias milionárias do porto de Santos e terminais próximos, Barnabé e Bagres (*), deu-lhe o nome de Operação Porto Seguro e, provavelmente, não imaginava que iria colher as nove digitais do Planalto espalhadas por todo lado, nas cenas do crime. 
Foi aí que tudo começou e a secretária que havia gasto "os tubos" no cartão corporativo da Presidência da República, mas que fora blindada pelo governo, iniciou a queda livre.
A funcionária mequetrefe, ficamos sabendo no bojo da operação Porto Seguro, esteve "impulsionando" negócios de 1 bilhão em Santos.
É a mesma mequetrefe que conseguiu indicar dois nomes para as Agências Reguladoras, ANA e ANAC. Um deles foi rejeitado duas vezes pelo Senado, mas Sarney (olha o Sarney aí de novo, gente!) conseguiu aprová-lo em terceira votação.  
A funcionária mequetrefe também arranjou emprego para o ex-marido (família é tudo!)  na BB Seguros, a seguradora do Banco do Brasil,  conseguindo inclusive um diploma universitário falso para ele. E registrado no MEC!
Ainda, a mesma mequetrefe fez 23 viagens internacionais acompanhando o presidente da República e viajava como clandestina! 
Sim, a mando do presidente, a secretária mequetrefe, mas que possuia passaporte diplomático, viajava quase sempre na comitiva presidencial sem ter, como deveria, seu nome registrado e publicado no Diário Oficial. Mas com Lula não há problema. Ele nunca deu bola para normas, regras e regulamentos.
Não bastasse esse enrosco, agora começa  a vazar uma história digna de revista de salão de beleza. Tudo indica que a secretária mequetrefe fazia horas-extras com o chefe. E que horas extras. 
Mas parece que não é história nada nova. Rose já  era conhecida em Brasília como a "rainha dos cartões corporativos" e "primeira-dama do governo submerso".
O que a PF apurou foi que Lula falou 122 vezes com a mequetrefe nos últimos 19 meses, ou seja, uma vez a cada 4/5 dias. Ou é assunto particular (e Dona Marisa deve querer saber) ou é assunto público (e nós queremos saber). Entenderam de onde vinha o poder de Rosemary? Vinha doooo..., daaaa.... intimidade com o Lula. Será que o Paulo Okamoto vai assumir também o "affair"? Afinal, amigo é pra essas coisas!

E dizem que quem está rindo à socapa (para usar um termo caro ao Supremo) é a Marta Suplício! Está relaxando e gozando com essa história, porque quem insistiu pela candidatura de Haddad à prefeitura de S.Paulo, barrando a dela, foi a onipresente secretária mequetrefe.

(*)Em 2010 Lula foi à China pedir um empréstimo de 2 bilhões de dólares para o complexo portuário, adivinhem... Barnabé-Bagres!!! Será que a Rose estava em sua comitiva, como sempre como clandestina? 


Como diz o Blog Sanatório da NoticiaTENHA MEDO DO QUE O GOVERNO PODE FAZER COM VOCÊ. NO BRASIL GOVERNAR É SATISFAZER NECESSIDADES FISIOLÓGICAS.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Duas presidentas

Demoramos tanto tempo para ter uma mulher na presidência e agora temos duas. Sim, são duas Dilmas. Tem a Dilma que é fã do Lula, que sobe nos palanques que ele indica, que nomeia quem ele quer, que se reúne com ele e o Palocci no gabinete da Presidência da República em S.Paulo (mesmo nenhum dos dois tendo qualquer função oficial na República). E tem a outra Dilma, a segunda Dilma, a Dilma do B, que exonera as pessoas que a primeira Dilma nomeou, que não obedece quando ele manda que ela desrespeite o Supremo, que parece até feliz quando uma operação como essa Porto Seguro dá uma rabanada nas ratazanas, mandando-as de volta para o buraco de onde não deviam ter saído.
Qual delas é a verdadeira? Imagino que a resposta seja: Nenhuma! Sabem porquê? Porque nenhuma delas existe de fato. Elas, ambas, são uma criação do megalomaníaco-mor-deste-país. Foi ele quem criou a figura da gerentona eficaz, que não aceita erros, que grita, demite. Mas de eficaz ela não tem nada, se não, o PAC não seria esse desastre que é; se não, a Petrobrás, quando lhe era subordinada, não teria camuflado prejuízos como camuflou; se não, o PIBinho seria um PIBão, e por aí vai o show de incompetência.
A outra Dilma, a submissa, a que lambe a mão e aceita a tutela do seu criador, essa nem é preciso dizer quem a inventou.
E aí, como ficamos? São duas presidentas e nenhuma! Uma desfaz o que a outra faz e fica tudo empatado, na estaca zero! 
E assim vai a presidenta, conforme sua conveniência, incorporando ora a Dilma que admira Lula, ora a que quer distância dele.
E assim vamos, de popularidade em popularidade, todos pra o buraco.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Black Friday e os bebês de Rosemary

Os irmãos Rubens  e Paulo Vieira são conhecidos nas agências reguladoras, ANA e ANAC, para as quais foram nomeados a pedido de Rosemary Noronha, por um apelido bem revelador: "os bebês de Rosemary".
O filme de Roman Polanski (*), um "thriller" de 1968, baseado no "best-seller" de mesmo nome, conta a história de uma jovem, casada, que fica grávida do demônio e cujo filho é protegido por uma seita satânica (da qual até seu marido acaba por fazer parte) até que nasça. Por mais horror que Rosemary tenha, ao ir descobrindo do que se trata, o instinto maternal fala mais forte e ela acaba por aceitar a criança como filho. Esse bebê é portanto o Anti-Cristo da lenda, o filho do diabo.
Bem sugestivo, o apelido, uma vez que Rosemary (a de carne e osso) foi secretária de José Dirceu por 12 anos antes de ser nomeada por Lula em 2005 para a função que exercia até sexta-feira passada, a Black Friday
A continuar a metáfora e as associações, podemos dizer que, no caso atual, os bebês de Rosemary (cujas iniciais coincidentemente são R e P como em  Roman Polanski)  são também filhos do diabo, do Zeca Diabo.


(*) O filme, além de ter sido um campeão de bilheteria por si só, tornou-se ainda mais intrigante porque pouco tempo depois, a esposa de Polanski, Sharon Tate, estando grávida, foi assassinada por membros de uma seita satânica, os seguidores do maluco Charles Manson.


Duas notícias

Basta uma passagem de olhos pelas notícias dos jornais, para se perceber a  situação de penúria a que chegamos, abandonados, pelos governos, à nossa própria sorte e sem ter  a quem recorrer. A culpa é nossa mesmo. Fomos nós que os elegemos, somos nós que os sustentamos, somos nós que os mantemos lá, sem um pio. Só reclamamos aos sussurros, "falando de lado e olhando pro chão" como dizia um antigo poeta que, ao vender a alma, perdeu a inspiração:

Notícia 1:
O Juiz e Desembargador Fausto de Sanctis (aquele que mandou prender Daniel Dantas, o qual conseguiu depois um habeas corpus no Supremo) disse em entrevista à Folha:
Pergunta: O que ocorre hoje em São Paulo com a morte dos policiais e suspeitos, do que se trata?
Resposta: A certeza da impunidade. Acho que hoje o policial brasileiro está totalmente abandonado. O policial não tem nenhuma estrutura de apoio institucional. O policial é massacrado. O policial é malvisto. E o policial não é só um policial, ele representa a sociedade. O que está acontecendo é uma guerra civil. 

Juiz federal há 21 anos, o desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (SP e MS) Fausto Martin De Sanctis, 48, saudou uma "mudança de viés" do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do mensalão.

Notícia 2: 

Os investigados na operação [Porto Seguro]  responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. 

Essa segunda notícia refere-se aos investigados na operação Porto Seguro da PF, todos do mais alto escalão de governo: Secretaria da Presidência, ANAC, ANA e que tais.

Fica claro que uma notícia explica a outra. Enquanto o Estado brasileiro está sendo assaltado pelos ladrões de casaca e de colarinho branco,  a ausência desse mesmo Estado, naquilo que seria sua obrigação inalienável, deixa a porta aberta para que outras organizações usurpam o seu papel. 
Por quê preparar o sistema de segurança? Por quê remunerar o policial adequadamente? Por quê proteger esse mesmo policial (a pessoa física!) que é quem põe a sua vida em risco, dos achincalhes que uma certa academia leitora de Foulcault insiste em demonizar? Se tudo está muito bem para uma classe de aproveitadores do poder público, para quê se incomodar com isso? O Estado é uma vaca enorme, com tetas quilométricas, das quais os espertos se aproveitam e dane-se o resto. O resto, quando acha ruim, é rotulado de reacionário, direitista, enfim, "do mal". Eles é que são "do bem". Do bem bom.




domingo, 25 de novembro de 2012

Porto Seguro

É uma coisa que não acaba! Nem bem chegamos a compreender as minúcias de um escândalo, aparece outro tomando seu lugar. 
Já sabemos que os dez anos de administração petista foram extremamente produtivos na fabricação de maracutaias, entretanto eles se mostram ainda mais férteis, penetrando por capilaridade em todas as instâncias do poder público, infectando a máquina administrativa até os mais profundos recônditos. Não sejamos ingênuos de pensar que em governos anteriores haviam vestais tomando conta da "coisa pública", mas o PT chegou a requintes inimagináveis. Quando os petistas desancavam Collor, deviam estar rindo por dentro, de como o esquema Collor-PC Farias tinha sido ingênuo e amador. Outro amador é o Maluf. Roubar só pra si! Onde se viu? O bom roubo é o que se faz coletivamente, envolvendo todo mundo, incluindo os "puros" como Genoíno e, se possível até a oposição e os adversários, porque assim tudo acaba em pizza mesmo sem maiores esforços.
A operação Porto Seguro da polícia federal é um desses escândalos que já não se esperava. Se fosse na Casa Civil, em algum ministério inútil, na Câmara ou no Senado, já estaríamos até "acostumados".
Mas a chefe de gabinete da secretaria da Presidência da República em São Paulo? O que é que essa senhora fazia, meu Deus, para se envolver em um escândalo federal? Logo, logo, se descobre um fio da meada:  antes de ser nomeada para o cargo que acabou de perder, tinha sido por 12 anos secretária de....(tchan, tchan, tchan)... José Dirceu, o onipresente!
Mais uma vez, as digitais do homem que desafia o Supremo, que diz não existirem provas contra si, que sua condenação foi política e por um tribunal de exceção, mais uma vez, repito,  suas "digitais" são encontradas em local suspeito. Claro, não há provas ainda de nada. A senhora Rosemary Nóvoa de Noronha é inocente até prova em contrário, mas, de tábua em tábua, de tijolo em tijolo, que a casa do PT está caindo, está.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Justiça sem firulas

As instituições brasileiras, talvez por serem historicamente recentes e pelo fato de a nossa democracia republicana ter sido tão agredida e interrompida, muitas vezes capengam, muitas vezes fogem do seu papel de pilares da cidadania e, sobretudo, falta-lhes vigor.
Quando, porém, qualquer uma delas dá mostras de vitalidade vemos,  com satisfação, como o espetáculo da democracia ainda é insuperável, apesar das imperfeições, como forma de governo dos povos.
É assim que assistimos ao poder Judiciário tomando as rédeas de suas prerrogativas e demonstrando o quanto faz falta, a um povo, uma justiça independente, autônoma, isenta e eficiente.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, em seu discurso de posse, deu o mote: "por um judiciário sem firulas, sem rapapés". Esse vício bacharelesco da nossa ainda jovem república age quase que como um entrave à administração da justiça. É um linguajar arcaico e muitas vezes ininteligível, cheio de rebuscamentos barrocos, despejado em páginas e mais páginas de papel, tomando um tempo precioso no andamento dos processos, quando poderia tudo ser expresso com muito mais concisão e, obviamente, clareza, o que facilitaria em imenso a democratização da justiça. Falar e escrever desse jeito é uma forma de esconder o vazio do conteúdo. É uma forma também de excluir, uma forma de ser compreendido somente pelos pares, iniciados. Isso torna a justiça quase que uma sociedade secreta, uma maçonaria.
No século XXI, as empresas, a sociedade tem formas muito mais rápidas, econômicas e claras de comunicar idéias e transmitir informações. Não podemos nos arrastar nesse mundo arcaico, onde a forma passa a ser mais importante que o conteúdo; onde o que interessa é a construção gongórica ou parnasiana, não importando a solução real do problema. Essa justiça já era. Por isso, temos que louvar o ministro Barbosa, quando pede ao judiciário para despir-se da vaidade e passar a prestar atenção ao que acontece nas ruas. Um juiz tem que ser um tribuno do povo, do cidadão. É constituído para defender o equilíbrio dos direitos desses mesmos cidadãos e não para manter-se num pedestal de mármore, bafejando as classes poderosas para usufruir dos mesmos privilégios.
Sem firulas, sem rapapés, com a coragem de enfrentar as questões difíceis, com eficácia e rapidez nas decisões, assim o poder Judiciário dará uma  contribuição fundamental para lançar-se esse país definitivamente no rumo do progresso e do desenvolvimento.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Neo anti-semitismo

Tenho para mim que esse sentimento anti-Israel que se encontra tão disseminado na academia nada mais é que uma nova forma de anti-semitismo, disfarçada de bom-mocismo esquerdista.
Israel, como qualquer outra nação , não prima pela santidade, mas os palestinos e demais povos árabes (e até não-árabes, como os iranianos)  do entorno também não. O conflito é um conflito político em que os dois lados erram e os dois lados cometem atrocidades. Por quê então só se lêem e se ouvem comentários que criticam Israel e nada falam das ações do outro lado? Jamais ouvimos, por exemplo, do governo Lula/Dilma alguma menção ou pedido para que o Hamas pare de atirar morteiros diariamente ao território israelense. Agora, que Israel retalia, o Brasil corre à ONU para pedir um cessar-fogo. Todos sabemos que o Hamas faz um jogo, e que lhes interessa qualquer coisa menos a paz, porque com a paz perderiam a razão de ser. Todos sabemos que a população de Gaza é hoje prisioneira do Hamas. 
Talvez tenha sido um erro a decisão de Ariel Sharon de retirar a ocupação israelense de Gaza unilateralmente. Ao fazê-lo, ao criar um vácuo de poder, formaram-se as condições para o estabelecimento do Hamas e sua ditadura. Quem sofre com isso? A população dos dois lados.
Não dá para entender portanto essa opção preferencial por um dos lados e a condenação sistemática de Israel por tudo que faz ou que deixa de fazer. Os judeus tem uma história trágica por milhares de anos e Israel é a sua resposta ao mundo. Israel é a sua garantia de que não haverá outro holocausto. Portanto, partamos da premissa que Israel não será destruído, Israel veio para ficar. Somente a partir desse ponto é que se pode discutir a paz em bases realistas.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

A destruição da infraestrutura

Uma das causas do nosso pequeno crescimento econômico, mesmo nos anos de vacas gordas, é a crônica falta de investimento em infraestrutura. Nenhum país cresce sem investimentos em energia e transporte. Não é à toa, que essas duas palavrinhas mágicas formavam o plano de governo de JK: o binômio energia e transporte. É preciso disponibilizar energia (abundante e, preferivelmente, barata) para que se possa produzir e é preciso transportar os bens produzidos. Especialmente em país continental como o Brasil, o transporte adquire relevância fundamental.
Pois nesses 10 anos de administração "companheira" o que vimos foram declarações grandiloquentes do "grande líder" prometendo mundos e fundos, mas que ao final só resultaram em bolsa-disso, bolsa-daquilo e outras ações eleitoreiras e demagógicas que não fazem o país avançar 1 milímetro. Ao contrário, a administração petista, ao tomar de assalto o Estado e aparelhar, com seus apaniguados, toda a máquina administrativa do país o que fez e faz é contribuir para sua destruição.
Já sabemos o que houve na Petrobrás. A incapacidade (para não dizer coisa pior) do Sr. Gabrielli à frente da maior empresa nacional levou-a ao desastre que estamos vendo. Agora estamos tomando conhecimento da bagunça que está sendo instalada no setor de energia elétrica. Essa bagunça, a indefinição do futuro, aliada à incerteza jurídica decorrente do intervencionismo da Dona Dilma vão levar o setor elétrico ao caos rapidamente. Os investidores, com várias pulgas atrás das orelhas, já pisaram no freio. Qualquer um deles, se pudesse, já teria caído fora, pois até agora, apesar do investimento de 200 bilhões (sendo que o governo só investiu 36) feito por eles,  o valor total de mercado do setor elétrico não passa de 6 bilhões. Ou seja, dona Dilma conseguiu fazer a mágica de desaparecer com 194 bilhões de reais em investimentos.
Com essa história de incompetência, alguém vai se aventurar a investir em infraestrutura no Brasil? E o governo tem dinheiro para bancar sozinho esse investimento?
As nossas estradas estão aí a demonstrar ao vivo e a cores a incapacidade administrativa do governo petista. O trem-bala (ou melhor: trem-bola) não sai do papel por falta de interesse. Os investimentos nos aeroportos já se arrastam enquanto que os gastos com as obras já em andamento duplicaram ou triplicaram em relação ao valor orçado no início.
Sem estradas, sem ferrovias, sem portos, sem aeroportos, sem transporte urbano de massa, sem energia suficiente e barata, como é que se pode esperar o crescimento do PIB? Será mais uma década perdida.


domingo, 18 de novembro de 2012

Ministro Ayres Britto

Hoje é o dia em que se despede do Supremo, o ministro Ayres Britto. Sua calma, sua serenidade, sua alegria vão nos fazer falta. Como poeta e como espiritualista, o ministro trouxe um frescor à gravidade de um vetusto tribunal, que dificilmente será igualado.
Conduziu o maior julgamento, o mais complexo, o mais difícil,  da história do Brasil sem perder o sorriso dos lábios e não era um sorriso cínico ou de escárnio, como vemos muitas vezes nas faces das figuras públicas, era um sorriso que nos transmitia sinceridade e paz.
O ministro tentou anteriormente o caminho da política militante e, felizmente para a nação, não foi bem sucedido nesse campo, pois poderia acabar engolido ou massacrado pela máquina partidária, que tudo submete aos seus interesses, nem sempre elevados, nem sempre legítimos. Ao invés, veio a compor e presidir o STF, com vantagens enormes para a sociedade brasileira.
Junto com o ministro Joaquim Barbosa formavam uma bela dupla. Um tangido pela emoção, pela indignação, outro, pela contemplação,  ambos se apoiando e se moderando, celebraram um ato patriótico de defesa da República que ficará na história.
Agora, se vai, merecidamente gozar de um descanso, que esperamos, seja ainda fecundo e produtivo, pois o ministro decerto continuará a escrever e nos brindar com suas belas e filosóficas frases, como aquela com que se despediu, no plenário: "Já não quero ser reconhecido pelo que faço, quero é me reconhecer no que faço".
Pode estar certo, Dr. Ayres Britto, que todos sempre o reconheceremos nesse brilhante trabalho que foi sua presidência da suprema corte desse sofrido, mas esperançoso, país.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

As masmorras e o trem-fantasma

O ministro Dias Tóffoli e o ministro da Justiça, em sua indignação contra as condições sub-humanas das prisões, tem razão no que dizem. As masmorras brasileiras são mesmo medievais. Mas cabe exatamente ao ministério da Justiça, que foi ocupado por longos oito anos pelo advogado Thomaz Bastos, cuidar para que essas condições melhorem. Pergunta-se ao ministro da Justiça: o que foi feito para melhorar as prisões nesses longos 10 anos que o PT ocupa a chefia do governo? Outros governos também não fizeram nada, ou quase nada, mas isso não é desculpa. Quem está reclamando é o atual ministro da Justiça. Mova-se então ministro! Faça a sua parte! Ao invés de jogar fora bilhões de reais com esse trem-fantasma que a Dilma quer porque quer implantar entre o Rio e S.Paulo, convença-a a investir na melhoria do sistema prisional. É mais justo e mais necessário! Talvez então seus amigos ainda tenham tempo de usufruir dessas melhorias.
Quanto ao ministro Dias Tóffoli, quando acusou o Supremo de aplicar penas medievais, incorreu em vários erros. Em primeiro lugar, como lhe explicou o ministro Fux, o juiz não pode inventar penas, tem que seguir o que está na lei. E o que está na lei penal é o que está sendo aplicado, aliás não só aos réus do mensalão, mas a toda a população carcerária do país. Então, que se mude a lei.
Em segundo lugar, ele, Tóffoli,  também está aplicando penas de prisão! Em terceiro, o que é medieval não são as penas de prisão (no Japão, na França, na Alemanha, nos Estados Unidos, também se aplicam penas de prisão a corruptos e não podemos chamar esses povos de medievais). O que é medieval, ministro, são as prisões em si, nas condições em que os presidiários são confinados aqui. O que é medieval são as cadeias brasileiras, assim como as cubanas, que seu líder, Lula, considera adequadas para albergar opositores do regime castrista. O que é medieval é a crença stalinista de que  o Partido e seu líder detém o monopólio da verdade.
Portanto, além da demagogia e da preocupação "companheira", convém que o governo passe a considerar como um programa prioritário o enfrentamento dessas condições, mesmo que isso não renda votos. Talvez uma das consequências benéficas desse julgamento histórico seja a melhora do sistema penitenciário brasileiro já que passará a hospedar agora pessoas "ilustres".

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Dias Tóffoli e a bailarina

O ministro Dias Tóffoli resolveu sair do casulo e fez uma peroração indignada contra ... as penas de prisão proferidas e votadas pelo Supremo.  Citou uma ré, uma banqueira e bailarina, para dizer que está indignado com a pena reclusão de 16 anos recebida por ela.  É a velha história, rico na cadeia não é admissível. Enquanto isso a população carcerária do Brasil chega a meio milhão de pessoas, algumas em condições sub-humanas. Mas, como não são bailarinos e muito menos banqueiros, ninguém se preocupa com eles.
"Coincidentemente", Dias Tóffoli ecoa o ministro da Justiça que se disse indignado com a situação das prisões brasileiras. Realmente, ele tem razão  e isso após 10 anos de administração petista!
Será que agora o governo vai construir cadeias novas, cinco estrelas, para abrigar os banqueiros, os políticos e as bailarinas?

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Quem procura, acaba achando.

O ministro Lewandowski saiu correndo do plenário hoje! Parecia um Nosferatu, agitando aquela capa preta. O motivo da raiva foi o fato de o ministro Barbosa ter resolvido fazer a dosimetria das penas do núcleo político ao invés do núcleo financeiro que era sua expectativa, assim como a da imprensa. Ele reclamou que foi pego de surpresa!!! 
O que irritou Lewandowski não foi nada disso, pois ele não votaria de qualquer modo, por já ter absolvido o Zé e o Genoíno. O que pode tê-lo irritado então? Penso que foi a conclusão que sua estratégia deu errado. Se a dosimetria do núcleo político não ocorresse hoje, iria acontecer depois da aposentadoria do min. Ayres Britto e da assunção à presidência do min. Joaquim Barbosa que é o relator e que estará acumulando funções. Essa condição seria muito mais propícia a provocar confusão, considerando o temperamento do relator, e uma vez que não haverá então um terceiro a moderar os embates entre os dois.
Com a decisão de votar sobre o núcleo político hoje, ainda sob a  presidência de Ayres Britto, restará depois a julgar só o núcleo financeiro sob o qual não há divergências entre os ministros. Por isso, Lewandowski reagiu e teve de ouvir o ministro Barbosa dizer que já estava farto dessas jogadas e que o que ele, Lewandowski, queria era fazer pura e simples obstrução ao julgamento.
O que os demais ministros fizeram em seguida foi declarar que estavam aptos a votar, como de fato votaram, até mesmo Dias Tóffoli, o que significa que concordaram (e alguns explícitamente como Gilmar Mendes e Celso de Mello) com o ministro relator.
Nunca-antes-nesse-país se viu um ministro do Supremo levar uma bronca desse tipo de seu próprio colega em sessão plenária do tribunal transmitida pela televisão para todo o país.
Como diz o ditado: quem procura, acha. Lewandowski estava procurando por isso.



quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Petrobrás: Quintal do partido

Há 3 ou 4 anos, o Molusco espumava de falar, nas reuniões internacionais louvando as virtudes da Petrobrás e sua megacapitalização,  da nossa autosuficiência em petróleo, dos milagres que o etanol iria fazer no mundo reduzindo as emissões de carbono. Chegou a  pedir, de público, ao presidente Obama, que retirasse as barreiras à importação de etanol brasileiro pelos Estados Unidos.
Quem acreditasse naquele discurso delirante iria dar com os burros n'água. Os Estados Unidos, que não são bobos, nem se lixaram para o etanol brasileiro e passaram a incentivar a sua própria produção de etanol do milho. Fizeram bem. Se tivessem planejado seu consumo futuro baseado na importação de etanol do Brasil, onde estariam agora, se não temos etanol nem para nós mesmos? e o estamos importando dos ...Estados Unidos!

E a megacapitalização da Petrobrás, o maior evento em 200 anos de história do capitalismo, como nunca-se-havia-visto-antes-nesse-país, quiçá no mundo resultou em quê? Esse dinheiro iria permitir a exploração do pré-sal sem grande endividamento da empresa. De lá para cá, a Petrobrás passou a dar prejuízo, passou a perder produção (coisa inédita) e agora sabemos que pode faltar gasolina nos postos no fim do ano. E a dívida, que teria sido extinta com a megacapitalização, está lá de novo nas alturas, beirando o mesmo valor que tinha antes da tal capitalização.

Tudo isso se deve à desastrada e politizada administração do Sr. Gabrielli,  sem compromisso qualquer com a seriedade administrativa que uma empresa como a Petrobrás exige. O PT usou e abusou da Petrobrás, como se fosse um quintal do partido, esquecendo-se que a empresa estatal é um patrimônio da nação e que foi conquistado a duras penas.

Inevitavelmente agora, toda a sociedade é quem vai pagar pela farra do PT, quer pela perda de valor da empresa e prejuízos que serão bancados pelo Tesouro, quer pelo aumento dos combustíveis que virá, agora que as eleições passaram, e pela ameaça de racionamento, coisa da qual já pensávamos estar livres há décadas.
Isso sem falar nos acionistas minoritários, que aplicam na Bolsa como pessoas físicas, e que perderam grande parte do seu patrimônio com a desvalorização das ações.

Mas o PT não nos deixa esquecer o passado. Daqui a pouco outro personagem que tem estado nas sombras será trazido de volta à cena: o famigerado dragão da inflação! Preparemo-nos!


segunda-feira, 5 de novembro de 2012

O Hamlet do PT

O cadáver de Celso Daniel volta a assombrar o PT. É assim mesmo, cadáveres insepultos, como nos filmes "trash" de terror, não deixam os vivos em paz, especialmente os muito vivos. Voltam e voltarão tantas vezes quantas forem necessárias até que possam "descansar" ao fim e ao cabo de sua missão.
E descansarão somente quando forem enfim sepultados, quando realmente se tornarem parte do passado, definitivo e enterrado.
Para que isso aconteça é necessário que se estabeleça uma outra comissão da verdade. A comissão que nos conte a verdadeira história do PT, aquela que querem sempre varrer para debaixo do tapete, mas que se levanta ao mais leve sopro, empoeirando a sala de visitas da política nacional.
Quando foi que o PT perdeu o rumo? Quando foi que começou a enveredar pelos caminhos da delinquência, deixando de ser um agente político para se tornar um covil de criminosos (como os já condenados pelo STF)? Não sabemos, mas podemos suspeitar que foi quando conseguiu chegar aos cargos executivos da administração pública, no caso especificamente às prefeituras. Diz-se que o poder corrompe, mas penso que não é bem assim. Os corruptos é que procuram avidamente o poder para manter-se na corrupção.
Foi assim com o PT. Ao chegar ao poder municipal, vislumbrou maneiras de locupletar, quer o caixa do partido, quer as contas pessoais de muita gente. E foi por isso que Celso Daniel foi morto. Ao aderir ao esquema do lixo, pensava estar desviando dinheiro ilícito apenas para o partido. Ao descobrir que a corrupção não enxerga barreiras e que membros do partido, aliados à "zelite" corrupta que já mamava no poder há tempos, estavam também beneficiando a si mesmos, quis acabar com a festa e pagou com a vida. Essa teoria "conspiratória" tem sido desenvolvida pelo próprio irmão do prefeito assassinado, pessoa que conheceu bem de perto e de dentro o partido.
Agora que a ponta do iceberg já está conhecida com o processo e a condenação de vários mensaleiros, parece que se desatou o fio da meada e doravante não há mais como enrolá-lo de novo. É só esperar para ver o fantasma de Celso Daniel, tal como o rei da Dinamarca, rondando as hostes petistas quando eles estão no melhor dos seus sonhos.
E parece que, nesse caso, o Hamlet do PT se chama Marcos Valério.



domingo, 4 de novembro de 2012

O sermão do Bom Ladrão

Recomenda-se às autoridades a leitura de Pe. Antônio Vieira. Qualquer coisa que se aprenda com ele será benéfica, mas pode-se começar pelo Sermão do Bom Ladrão. Nesse sermão, pregado na Igreja da Misericórdia de Lisboa em 1655, Vieira passa uma espetacular carraspana aos reis, príncipes e governantes de então, mas parece escrever para os de hoje. Vão aqui alguns poucos trechos pinçados:
"Se o alheio que se tomou não se restitui, a penitência deste pecado não é verdadeira penitência, senão simulada e fingida, porque se não perdoa o pecado sem se restituir o roubado"Diz ainda que as autoridades quando roubam ou permitem roubar são mais culpadas que os ladrões comuns e merecem pena mais grave. 
"Os ladrões que mais merecem esse título são aqueles a quem os reis encomendam o governo das províncias, ou a administração das cidades. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; outros furtam debaixo de risco, estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam,  são enforcados, estes furtam e mandam enforcar."
"Em matéria de furtar não há exceção de pessoas e quem se meteu a tais vilezas perdeu todos os foros".
"Aquele que tem a obrigação de impedir que se não furte, se não impediu, fica também obrigado a restituir o que se furtou. E até os príncipes, que deixarem crescer os ladrões, são obrigados à restituição, porquanto as rendas com que os povos os servem e assistem, são como estipêndios instituídos e consignados por eles, para que os príncipes os guardem e mantenham em justiça"
"O ladrão que furta com o ofício, nem um momento se há de o conservar nele... Uma vez que é ladrão conhecido, não só há de ser privado do ofício, senão para sempre".
As teses de Vieira são quatro: 
1) A justiça só está completa quando o produto do roubo é restituído. Não basta, portanto, apenas o cumprimento da pena. E ninguém, nem mesmo o rei, tem autoridade para perdoar essa restituição.
2) A autoridade que nomeou o funcionário é corresponsável pelos atos desse funcionário. Se ele roubou do Erário, quem o nomeou está também coobrigado à restituição.
3) Quanto mais alto for o cargo de quem rouba, mais grave tem que ser a punição, até para servir de exemplo e desestimular outros que intentem fazer o mesmo.
4) Além da pena e da restituição, aquele que rouba em função de ofício está obrigado a perder o cargo e jamais pode voltar a exercer outra função pública.

Como se vê, o tema não é novo e nem está fora de moda. O que está fora de moda, infelizmente, é o caráter, a hombridade, a honestidade e o senso de dever dos homens públicos nesse país, com raríssimas e honradas exceções.



segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Pobre oposição!

Tenho visto petistas raivosos vociferarem contra o Supremo pelo resultado até agora do julgamento do mensalão. Dizem que os réus foram condenados sem provas, que o julgamento foi político, comandado pela oposição "reacionária e direitista" e que o processo do mensalão do PSDB permanece parado por conta dessas mesmas "forcas reacionárias". 
Seria risível, se não fosse trágica, essa conclusão. Em primeiro lugar o PT está no governo por quase 10 anos, comandando a Policia Federal e, não é crível que, com a sanha que demonstram contra seus adversários (os quais, aliás, chamam de inimigos), tivessem deixado passar em branco essa oportunidade de ouro para "destruir" o PSDB. Se o PT vem comandando, além da PF, todo o aparato estatal, incluindo Banco do Brasil, Receita Federal e Banco Central, por quê não investigou e abriu processos contra FHC e contra políticos do PSDB por compra de votos e corrupção? 
Se o governo Lula e Dilma sabem que ocorreram esses crimes no governo anterior e nada fizeram ou fazem, então cometem  também o crime de prevaricação pelo qual o Sr. Lula e D. Dilma devem ser chamados às falas.
Por outro lado, como é que o Supremo, que tem sete dos seus onze integrantes indicados pelo governo petista, ainda pode ser comandado pela "oposicão de direita reacionária" para fazer um "julgamento político"? 
Se a oposição tivesse essa força toda, o petismo já teria sido apeado do poder há muito tempo e Lula estaria sentadinho no banco dos réus junto com seus cúmplices, como é que deveria estar.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cadê o dinheiro de volta?

Foram tantos os crimes e tantas as maneiras usadas para dissimular o pagamento/recebimento do dinheiro e fazer a sua respectiva lavagem, que fica difícil calcular. Mas, por alto, podemos dizer que uns 350 milhões de reais foi o que escoou pelo valerioduto somente nesse episódio que está sendo julgado na AP 470.
Já existem vários condenados, mas até agora não ouvi falar de como é que essa dinheirama vai ser devolvida aos cofres públicos, se é que vai ser devolvida.
Só para comparação, nos Estados Unidos, o caso Madoff já está encerrado. O homem está na cadeia, condenado a mais de 100 anos de prisão e vai ficar lá, mofando! Não tem essa de progressão de pena coisa nenhuma! E teve seus  bens bloqueados e confiscados para ressarcir o quanto possível às pessoas que foram lesadas por ele. Lembremo-nos, que, no caso, nem era dinheiro público.
Por aqui, se já é difícil botar ladrão de colarinho branco na cadeia, ainda mais recuperar o produto do roubo. Mas, se queremos evoluir como nação, temos de parar de ser "bonzinhos". A Lei deve tem que ser dura e tem que ser a Lei, ou seja, é para ser cumprida e ponto final.
Quem não a cumpre tem de estar sujeito à sua dureza e aos seus rigores. O condenado, obviamente, tem  direitos, como ser humano e como cidadão, que tem que ser respeitados. Isso não se discute. O que se discute aqui é se os "direitos" que lhes concedemos no Brasil são benéficos para a sociedade, para o conjunto das pessoas que cumprem as leis. 
O pior, no caso brasileiro,  é que esses "direitos" não são os mesmos para todos. Dependendo do grau de pobreza e desimportância do condenado, nem mesmo os direitos básicos do ser humano são levados em consideração. Ao contrário, quando o condenado é rico e/ou poderoso (coisa rara) já começa usufruindo uma série de regalias.
E, nesse caso, o mais difícil da história é recuperar o dinheiro. Mas não podemos parar de perguntar ao Ministério Público: Cadê o dinheiro de volta?



quinta-feira, 18 de outubro de 2012

É quadrilha ou tango?

O min. Joaquim Barbosa condenou todos, exceto Ayana Tenório e Geisa Dias, por formação de quadrilha. Lewandowski, como era esperado, absolveu  todos. Não condenaria o Zé, como é obvio e, se condenasse outros por formação de quadrilha, não tinha como excluir o Zé. O mesmo caminho, vai seguir o ministro Dias Tóffoli. O engraçado é que, quando eles absolvem, atacam o ministério público, como se fosse esse o culpado por alguma coisa. 
A ministra Rosa Weber foi colocada numa sinuca de bico por Lewandowski que citou o seu (dela) voto anterior como justificativa para o seu próprio. Votará, então, penso eu, pela absolvição também, ou terá que fazer uma ginástica jurídica para justificar uma condenação agora. Tenho dúvidas de como votará a ministra Cármen Lúcia. Já expressou sua indignação mais de uma vez, por todo esse processo criminoso, mas considera que o fato de cometerem crimes, em conjunto e aos borbotões, não implica necessariamente em formação de quadrilha, mas em concurso de agentes criminosos. Pela interpretação desses juízes então, é quase impossível condenar alguém por formação de quadrilha, senão vejamos:
1) Agentes políticos (Genoíno, Delúbio e Dirceu), com seu partido em frangalhos do ponto de vista financeiro, procuram um meio de resolver essa questão e quitar os débitos da então última campanha presidencial (2002).
2) Como já tinham "experiência" anterior como no caso da prefeitura de Santo André (Celso Daniel) vêem, como saída, a cooptação de fornecedores do governo para ajudá-los a resolver as finanças do partido.
3) Entram em contato, com um agente publicitário que tinha trânsito livre nas altas esferas (Banco do Brasil) e já tinha experiência nesse tipo de "operação" pois foi o operador do mensalão mineiro.
4) Estabelecidas as regras, feitos os "contratos", divididas as tarefas, o grupo se põe em ação. Para conseguirem o dinheiro, Valério convoca seus "amigos" e entram no jogo o Banco do Brasil, o Banco Rural e o BMG. Os bancos privados com seus interesses escusos e o Banco do Brasil, com sua gestão frouxa e leniente, que permite a um diretor fazer dali uma casa-de-mãe-Joana para interesse privado e pessoal.
5) O jogo começa e aí percebe-se que, além de "sanear" as finanças do partido e quitar as dívidas de campanha, as fontes inesgotáveis de recursos dão para financiar também o projeto de poder do partido. Acordos são firmados com outros "lideres" e começa o sistema de compra e venda de votos. Isso perduraria indefinidamente se não houvesse um atrito e Roberto Jefferson não viesse a público denunciar a máfia.
Pois bem, se isso não é quadrilha...é um tango argentino!
Houve reunião de pessoas, com o propósito de praticar crimes, com objetivos claros cada subgrupo, com divisão de tarefas, em caráter duradouro e continuado, com cooptação de outros agentes e crescimento do bando, com destruição de documentos, com estabelecimento de empresas "off-shore" em paraísos fiscais, com fraudes e falsificação, com ameaças e tentativas de chantagem à própria justiça, etc., etc., a lista é imensa.
Se isso não é quadrilha, o que será?

terça-feira, 16 de outubro de 2012

As cotas raciais

Tudo indica que o próximo passo será a determinação de cotas eleitorais. Os partidos terão que registrar tantos candidatos negros ou pardos quanto são esses percentuais na população brasileira. Um passo ainda mais adiante seria reservar um certo número de cadeiras no Senado e na Câmara e, - por que não? - no Supremo, para negros e pardos.
Isso está dentro da mesma lógica que norteia o sistema de cotas raciais nas universidades e daqui a pouco no serviço público.
Como disse ontem o Luis Felipe Pondé, ao invés de fazer uma revolução educacional e resgatar da ignorância esse contingente humano, proporcionando escola de boa qualidade a todos os brasileiros sem distinção a partir do ensino fundamental, o que o governo faz é estabelecer o sistema de cotas, que, além de humilhar as pessoas de cor, é injusto para todos e contraprodutivo para o desenvolvimento do país.
Ao invés de dar igual oportunidade aos negros e pardos de estudarem desde o básico, oportunidade que foi negada aos seus antepassados, para que possam no futuro ingressar no mercado de trabalho em condições de igualdade com todos e disputar igualmente os cargos e os salários, o governo não resolve o problema, cria outros e  agride o princípio da igualdade perante a lei, uma cláusula pétrea da nossa Constituição. 
O STF agachou-se e aprovou o sistema de cotas raciais para a educação superior. Vai agora aprovar também as cotas para o serviço público? Como se sustentará a Constituição de pois disso? Ou será que por esse caminho a Constituição será violada aqui e ali, para pouco a pouco ir-se criando o caldo de cultura para a implantação de uma ditadura bolivariana  por aqui também?
O Estado não pode fazer distinção entre os cidadãos, muito menos uma distinção baseada na cor da pele, sob pena de estar a promover uma sociedade separatista, classista, e obviamente não-democrática, um "apartheid". Só nos faltava essa!

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Banco ou quadrilha?

Impressionante as atividades do Banco Rural! Como é que esse banco conseguiu operar criminosamente dessa maneira, durante tanto tempo e jamais ter sido molestado pelo Banco Central?
O mais estranho de tudo é que ainda continua em operação!
O governo, que diz ter um sistema financeiro dos mais regulados do mundo e quer até dar lição à União Européia, finge que nada tem a ver com isso. O que é que blinda o Banco Rural? Será que são as informações que eles detém sobre os meandros do poder e do partido governista? Não há uma explicação razoável, especialmente depois de tudo que ficou exposto no julgamento da Ação Penal 470 (vulgo mensalão).
O problema principal é que a atividade bancária, talvez mais que todas as outras,  requer uma qualidade chamada confiança ou credibilidade. Como confiar em um banco que burlou leis e regulamentos, que demonstrou ser mais uma quadrilha, uma organização criminosa, do que uma empresa financeira? O Banco Rural deve estar perdendo clientes. Eu não manteria uma conta lá. Entretanto o banco continua, aberto, funcionando, como se nada tivesse acontecido. Quem serão os clientes que o sustentam?
Isso nos leva a uma outra pergunta que não quer calar: o Banco Rural continua a fazer negócios com o governo? É o governo brasileiro o sustentáculo do Banco Rural?
O Sr. Tombini poderia vir a público nos dar essas e outras explicações!

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Às novas gerações

Se estivéssemos em um país com tradição de ética na política, após serem condenados pela Suprema Corte do país, os réus viriam a público, compungidos (verdadeiramente ou não), pedir desculpas à nação. 
Não foi o que se viu. Ao contrário, Genoíno e Dirceu vieram a público atacar o STF, a imprensa e a "direita reacionária" que teriam sido os inventores dessa história "fantasiosa" com o objetivo de atacar o "operário-que-chegou-à-presidência".
Suponhamos que a "direita" realmente tivesse esse poder e o tivesse feito, submetendo o Tribunal aos seus desígnios, como nem mesmo a ditadura militar logrou fazer. Se isso estivesse ao menos entre as possibilidades do real,  o que já teria acontecido com o "operário-que-chegou-à-presidência"? Teria sido defenestrado do cargo que ocupava e  estaria agora sentadinho no banco dos réus junto com os seus amigos e cúmplices. Não estaria livre, leve e solto a dizer asneiras nos comícios. 
Com essa atitude, qual é a mensagem que Dirceu e Genoíno passam ao seu partido, aos militantes e aos simpatizantes e eleitores do PT? A mensagem que passam é a de que existe uma conspiração contra o PT (o que não é verdade) e que deve ser combatida. Estão conclamando as pessoas a combater o Supremo Tribunal Federal!!! Estão querendo solapar a ordem democrática e republicana, agora atacando diretamente o poder judiciário! Dirceu anuncia que vai fazer uma campanha pelo país. Campanha para quê? Vai tentar sublevar o país contra o resultado do Supremo? Se fizer isso estará cometendo outro crime.
Mas, o povo, segundo o Molusco, não quer saber de mensalão, só quer saber do resultado do Palmeiras! Quem vai então reagir contra as instituições a partir da campanha de Dirceu? Só há uma resposta: a militância, os sindicatos, a CUT, o MST! E vão fazer o quê? Agitação política? Contra quem? Contra o governo da Dilma? Vão cercar a sede o Judiciário e prender os ministros?
Do Zé pode-se esperar tudo. Sempre foi um mistificador, mesmo nos tempos em que andava sendo trocado por embaixadores. Mas do Genoíno era de se esperar um pouco mais de compostura. Afinal, teve uma história de vida de lutas contra a opressão, parece ser uma pessoa sem ambições pessoais e materiais, podia continuar a servir de exemplo para os jovens e vir a  público dizer que errou, arrependeu-se e vai pagar pelo erro cometido. Isso não salvaria a sua biografia, mas faria muito bem às novas gerações.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

A ignorância do povo segundo Lula

Lula dessa vez me surpreendeu. Acostumado já estou com suas bravatas e com seus autoelogios, assim como com suas metáforas futebolísticas de quinta categoria. Mas sempre que se referia ao "povo", encontrava um modo de elogiar a "pureza", a "simplicidade" e a fé do povo brasileiro em seus (de Lula) projetos. O mal é representado, segundo Lula, por tudo aquilo que não é PT, por tudo aquilo que não o apoia ou elogia ou obedece.
Pois recentemente, Lula veio a público dizer que o povo "não está interessado no mensalão, que o povo está interessado é em saber se o Palmeiras cai ou não para a segunda divisão".
Isso é um elogio, ou uma crítica? Para mim, Lula acabou de chamar o povo brasileiro de ignorante e alienado. Nesse ponto, considerando uma boa parcela da população brasileira, concordo com ele. O povo, por ser ignorante,  tende a ser mesmo alienado. É por isso que proliferam por aqui todas essas mazelas que conhecemos, essa classe política desprezível, essa corrupção desenfreada em todos os níveis, serviços públicos de péssima qualidade, violência urbana, populismo, demagogia, deficit educacional, enfim, subdesenvolvimento em geral. 
É por sermos alienados, como povo,  que sofremos dessa mórbida apatia. Aqui, os governantes fazem e acontecem e o povo não sai às ruas (com raras exceções) para exigir que entreguem seus cargos. 
Não fosse o povo brasileiro alienado, o governo Lula teria caído no primeiro mandato por conta do escândalo do mensalão. Assim teria sido, se o povo estivesse menos interessado no resultado do Palmeiras e mais interessado naquilo que o afeta no dia a dia.

Fim de uma Era

Já que acabou o mensalão, acabou também a fome dos partidos fisiológicos em se aliar ao governo. De quê adianta agora, ter nomeações e cargos, se uma vez instalados neles, não vão poder mais roubar?
Quero dizer, vão até poder roubar, mas a probabilidade de serem pegos, julgados e condenados aumentou muito.
Portanto o valor intrínseco dos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalão caiu muito na bolsa das apostas políticas.
Com 2014 à vista, os partidos terão que se reorganizar e se reposicionar no quadro político. Por isso o PSB começa a se afastar da Dilma. Nas prefeituras de Recife e BH derrotou o PT, e o governador Eduardo Campos já se prepara para uma possível campanha em 2014. Até Ciro Gomes, que andava adormecido, parece que acordou e, no noticiário de hoje, ataca duramente o Zé Dirceu. Bater no Zé agora, Ciro? Agora não vale. Por quê Ciro Gomes não disse isso antes (que "Dirceu não tem recato, nem pudor"), na época que o escândalo estourou?
Em política nada acontece por acaso. Tudo isso são sinais. Além disso, o PT andou perdendo feio, mesmo que anunciem um sucesso eleitoral que só existe no mundo de fantasia em que vivem.
Tenho para mim que, ao final do segundo turno, o PT só terá conquistado 3 prefeituras entre as capitais, e nenhuma delas, nem de longe com a importância de S.Paulo e Belo Horizonte.
Russomano foi outro recado claro. Não foi para o segundo turno, mas assustou muita gente. O PSDB deveria ter apresentado alguém mais elegível que o Serra, segundo penso, mas mesmo assim conseguiu o segundo turno e deverá ganhar, uma vez que o PT não passa de 30% em S.Paulo. Apesar de ninguém acreditar, o PSDB saiu fortalecido dessas eleições municipais, o PSB melhorou também sua posição no ranking e o PT deu sinais de fadiga.
Como o PMDB vai pender para quem estiver mais forte, 2014 começa a se desenhar como um cenário muito interessante. Estaremos assistindo ao princípio do fim da era petista no Brasil? Tomara que sim, isso será muito benéfico para o país.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Esses advogados e seus honorários maravilhosos

Perguntas de um exercício de lógica elementar:
Todo réu tem direito à ampla defesa e a um advogado que o assista. Ponto. A lei tem que ser igual para todos. Ponto. Não se discutem esses dois axiomas. Mas causa estranheza, nesse caso do mensalão, o que se comenta dos honorários que os advogados dos réus estão ganhando. Os advogados, como profissionais liberais, podem cobrar o que quiserem e, se houverem clientes dispostos a lhes pagar o que pedem, ótimo para eles.
O problema parece, a princípio, ser de competência particular, portanto, nós e a opinião pública nada temos a ver com isso. Parece, mas não é.
Quando esses advogados recebem honorários de pessoas que comprovadamente desviaram dinheiro público em quantidades estratosféricas,  e cobram, para defendê-los, valores também estratosféricos, que dinheiro estarão recebendo? Não será dinheiro público também? Nesse caso, o assunto não será mais privado, mas há que se discutí-lo na esfera pública.

Por outro lado, um cidadão honesto que tivesse sido envolvido, por exemplo, num escândalo como o mensalão teria, se não fosse rico, condições de pagar a esses advogados estrelados e coruscantes que vemos no Supremo? Nessa hipótese, teria, esse cidadão, os seus direitos tão bem resguardados e garantidos como estão tendo os diversos reús  desse processo?
Advogados que cobram mais, "por supuesto", são mais habilidosos ou tem melhores relacionamentos nas altas esferas que aqueles que cobram menos? Se não, porque esses clientes pagam-lhes essas fortunas? 
Sendo assim, os inocentes acusados, por não terem roubado, tem mais chance de ir para a cadeia que os verdadeiros corruptos?
Alguém pode dizer: Não. Se são realmente inocentes não há de se encontrar prova contra eles. Então não correm o risco de serem condenados. Logo, nem precisam de advogados, é o corolário desse raciocínio.
Então, se precisam, e se precisam de um advogado muito bom e que por conseguinte cobra muito caro, eles não serão inocentes, pode-se concluir? E pode-se ir além, quanto mais caro for o advogado, mais provável de ser culpado o réu defendido por ele?
Não, não precisa explicar, eu só queria entender!

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Como escolher um ministro do Supremo


Diante do vexame que se viu ontem no plenário do Supremo, quando o ministro Lewandowski abandonou a toga de magistrado e assumiu o papel de advogado de defesa de alguns réus, há que se perguntar como é que pode ser melhorado o sistema de escolha desses juízes, para se evitar a ideologização de um poder que tem que ser neutro e imparcial.
Ser uma escolha pessoal do presidente da República parece portar muitos riscos que podem ser danosos à própria República. É fato que o Senado deve sabatinar e aprovar ou não a indicação, mas considerando a nossa tradição de subserviência das casas legislativas ao executivo e considerando o "elevado"  nível com que negocia a nossa classe política, não se pode esperar do Senado senão um comportamento de burrinho de presépio.
O risco de má escolha por parte de uma só pessoa é muito grande para um poder tão importante no regime democrático, como é o poder Judiciário.
É preciso urgentemente que o poder soberano, o povo, por seus representantes, revejam a maneira como são nomeados os ministros do Supremo. 
Existem várias outras possibilidades, e, penso que seria interessante, por exemplo, a proposta da criação de um colegiado, formado pelo Presidente da República, Presidente da Câmara e Presidente do Supremo, com a função de escolher os novos ministros do STF, que ainda assim deveriam ser, depois, homologados pelo Senado.
Aí teríamos o concurso dos 3 poderes. Seria uma maneira de diluir as tendências ideológicas e que tais.
Na minha opinião, para ser ministro do Supremo, além dos requisitos de reputação ilibada e notório saber, que são muito, muito, subjetivos, deveria ser um pre-requisito a formação jurídica e a militância como juiz, por pelo menos 10 anos! No sistema de escolha atual há um limite para a idade (mais de 35 e menos de 65 anos) mas não há nenhum limite para a incompetência!

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Domínio do fato

Se eu sou presidente de uma empresa e sei que alguns funcionários estão praticando atividades criminosas (como fazer caixa 2, por exemplo) para aumentar os lucros da empresa e finjo que não sei de nada porque isso interessa a mim, como presidente, cometo ou não um crime? Na visão da teoria do domínio do fato, é crime, sim.
Pior, se sou eu quem determina que os empregados ajam ilegalmente, mesmo que obviamente eu não lhes dê uma ordem por escrito, sou eu quem é o maior responsável pela atividade criminosa, ou não? Não estarei transformando a empresa, que presido, em uma quadrilha com o objetivo de cometer crimes, mesmo que, na aparência, essa empresa prossiga com suas atividades lícitas que servirão de cobertura para os atos ilegais que se praticam dentro dela?
Diz a lógica mais simples que sim. É preciso mais provas do que aquelas que demonstram que a atividade criminosa se desenrolava rotineiramente nessa empresa, que seus registros contábeis eram fraudulentos, etc, para que o presidente seja responsabilizado? Não. Diz a lógica comum que certos atos praticados dentro de (ou para) uma organização,  não tem como não chegar ao conhecimento de sua cúpula.
À defesa interessa embaralhar as coisas, interessa dizer que isso é condenar por responsabilidade objetiva, é condenar sem individualizar a culpa, etc, etc. Levados por essa argumentação torna-se quase impossível condenar crimes de colarinho branco. E é isso que os criminosos de colarinho branco querem. A eles basta dar a ordem verbal, sem registros e se possível só com testemunhas cooptadas, para que jamais se lhes possa imputar a responsabilidade pelos crimes que seus subordinados cometem a seu mando e em seu nome. Basta arrumar alguns funcionários mequetrefes e pô-los à disposição para fazer tudo que se lhes ordenar.
É por essa brecha que tem escapado os grandes chefões desse crime organizado que assalta o Erário sob diversas formas e disfarces. Ninguém é responsável, ninguém assinou recibo, não há provas, bradam eles, mesmo que suas digitais estejam estampadas por todos os lados.
O Supremo está, felizmente para o Brasil, enfrentando essa batalha e demonstrando que há provas, sim; que pode até não se provar que quem tem o domínio do fato efetivamente o comandou, mas pode se provar que ele não impediu que o fato criminoso acontecesse, pela simples demonstração do vulto e da continuidade dos atos criminosos.
No caso do Sr. Genoíno há uma assinatura sua de aval em um contrato de empréstimo que já foi julgado fraudulento. O ministro Lewandowski, com sua candura, absolveu-o ontem, justificando que esse aval foi dado por obrigação estatutária. Ora, se o Sr. Genoíno, então presidente do PT, não tivesse a capacidade de analisar os documentos que assina, que não assumisse o encargo de ser o presidente dessa agremiação! Para quê se exige então estatutariamente um ato que depois pode perder a validade por decisão subjetiva de um magistrado? O magistrado tem que julgar baseado nos autos (como reiterou ontem, em latim,  sua excelência Lewandowski) e portanto, baseado nos autos, lá está clara e limpidamente a assinatura do então presidente do partido, avalizando um documento falso. Não bastasse isso o ministro Lewandowski ainda acenou teatralmente para as câmeras, mostrando como prova da defesa outro documento provavelmente falso. Uma "prova" de quitação (em 2012 de uma dívida contraída em 2003) emitida pelo banco cujos registros, sabemos, podem ser tudo, menos fidedignos. Se o empréstimo era falso, sua quitação terá sido verdadeira? Quitou como? Com qual dinheiro? Pagou em espécie? Ou foi uma transferência bancária, como seria normal no século XXI?
Hoje veremos como os demais magistrados vão prosseguir. Esperemos que a ética e o patriotismo prevaleçam, como tem prevalecido até agora, e se dê um basta a esse cinismo, resgatando a atividade política da marginalidade em que afundou nesses últimos tempos.
A política é necessária, como disse a ministra Cármen Lúcia, "é a política ou a guerra". O que temos visto ultimamente é a guerra, como fazem todas as quadrilhas do crime organizado, pelo controle do poder. 
Esperemos que o Supremo restaure a política!

domingo, 30 de setembro de 2012

Conselhos do ex-ministro

O ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, Sr. Bresser Pereira (¹), depois de assinar manifesto de apoio a José Dirceu e repúdio à oposição, escreve à Folha, meio que arrependido, dizendo que leitores e amigos teriam entendido que ele "teria assinado um manifesto de apoio a José Dirceu." !!! Diz que o tal manifesto, que ele assinou, não fazia referência ao nome de Dirceu. Quanta candura! diria o ministro Lewandowski.
O ex-ministro diz ainda que o objetivo do manifesto é expressar a preocupação com a forma como o julgamento do mensalão está sendo tratado pelas elites!  A "zelite" de novo, Sr. Bresser-Pereira? Ah, não, isso já está desgastado e cansativo; até porque as elites estão plenamente satisfeitas com os governos do PT. As elites, quando não estão sentadas no banco dos réus, estão muito felizes. Pergunte à construtora Delta, pergunte ao banqueiros, pergunte aos dirigentes das montadoras de automóveis, pergunte às empresas de telefonia.
Porém a frase mais espantosa nessa carta é quando diz que "no momento em que o esquema de corrupção foi denunciado, cabia perfeitamente a manifestação da opinião pública. Agora, no momento do julgamento, essa manifestação é espúria".
Peralá, o Sr. Bresser-Pereira está dizendo que não pode haver manifestação da opinião pública durante o julgamento? Baseado em que lei? E, então, por que cargas d'água ele se manifestou? Ele pode se manifestar? Manifestos a favor dos réus podem?
Tenha a paciência, Sr. Bresser-Pereira. Fique na sua área que é a economia, apesar de ter sido um fiasco sua passagem pelo ministério da Fazenda. Mesmo assim suas idéias políticas parecem ser ainda piores que as econômicas.

Nota (¹) - Devemos nos lembrar que no período em que foi ministro (1987) lançou o famigerado Plano Bresser, congelando salários e aumentando impostos,  e mesmo assim a inflação fechou o período em 366%! Diante do fracasso o ministro pediu demissão.












sábado, 29 de setembro de 2012

Mais um mito por terra

Lula é um grande mistificador, disso não há dúvida. Como aqueles camelôs que vendem gato por lebre, Lula fala, fala e fala, não importa o quê, não importam as contradições, hoje diz uma coisa, amanhã diz outra, para ele o que importa é continuar falando para que o público engula todas as suas mentiras.
Em 2010, depois de todo aquele estardalhaço do pré-sal, Lula "comandou" a maior capitalização de toda a história do capitalismo. Vangloriou-se disso, como sempre. Só que agora sabemos que tudo não passou de uma mentira bem contada.
Quando foi feito esse aumento de capital, a Petrobrás devia 94 bilhões (34% de seu patrimônio). A capitalização rendeu à Petrobrás 120 bilhões, sendo 40 bilhões provenientes do mercado; e a dívida, ao final, foi reduzida para 57 bilhões. Hoje a Petrobrás deve 133 bilhões, ou seja, a capitalização que tinha por objetivo reduzir o endividamento da estatal, não atingiu o objetivo e, dois anos depois, ela deve 39 bilhões a mais. Isso tudo ocorreu na gestão do Sr. José Sérgio Gabrielli, apaniguado do PT, e de D. Dilma, que era a "presidenta" do Conselho de Administração da estatal. Palocci era um dos membros do Conselho e Erenice Guerra - acreditem - era "membra" do Conselho Fiscal!
Com a chegada da Sra. Graça Foster a verdade veio à tona. Tomara que não seja tarde para a Sra. Foster reverter essa situação. Os acionistas minoritários e o povo brasileiro (acionista majoritário) agradecem. 
Mas  a solução do problema não é simples. Se o governo autorizar o aumento dos preços dos derivados de petróleo haverá imediato aumento da inflação, que já está saindo do controle. Por outro lado, essa é uma decisão que não pode mais ser adiada, sob pena de a Petrobrás ser rebaixada na classificação de risco, o que implicaria em juros ainda maiores na rolagem da dívida.
Mas não é bem isso o que preocupa o governo. É que se houver aumento dos preços dos derivados de petróleo agora, as eleições de Haddad, Patrus e outros petistas vão para o beleléu e isso, Lula, o tutor do governo Dilma não admite.
Sabem o que vai acontecer? Os preços dos derivados de petróleo vão ser reajustados...logo depois das eleições! Quem quer apostar?





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