quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Dias Tóffoli e a bailarina

O ministro Dias Tóffoli resolveu sair do casulo e fez uma peroração indignada contra ... as penas de prisão proferidas e votadas pelo Supremo.  Citou uma ré, uma banqueira e bailarina, para dizer que está indignado com a pena reclusão de 16 anos recebida por ela.  É a velha história, rico na cadeia não é admissível. Enquanto isso a população carcerária do Brasil chega a meio milhão de pessoas, algumas em condições sub-humanas. Mas, como não são bailarinos e muito menos banqueiros, ninguém se preocupa com eles.
"Coincidentemente", Dias Tóffoli ecoa o ministro da Justiça que se disse indignado com a situação das prisões brasileiras. Realmente, ele tem razão  e isso após 10 anos de administração petista!
Será que agora o governo vai construir cadeias novas, cinco estrelas, para abrigar os banqueiros, os políticos e as bailarinas?

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Quem procura, acaba achando.

O ministro Lewandowski saiu correndo do plenário hoje! Parecia um Nosferatu, agitando aquela capa preta. O motivo da raiva foi o fato de o ministro Barbosa ter resolvido fazer a dosimetria das penas do núcleo político ao invés do núcleo financeiro que era sua expectativa, assim como a da imprensa. Ele reclamou que foi pego de surpresa!!! 
O que irritou Lewandowski não foi nada disso, pois ele não votaria de qualquer modo, por já ter absolvido o Zé e o Genoíno. O que pode tê-lo irritado então? Penso que foi a conclusão que sua estratégia deu errado. Se a dosimetria do núcleo político não ocorresse hoje, iria acontecer depois da aposentadoria do min. Ayres Britto e da assunção à presidência do min. Joaquim Barbosa que é o relator e que estará acumulando funções. Essa condição seria muito mais propícia a provocar confusão, considerando o temperamento do relator, e uma vez que não haverá então um terceiro a moderar os embates entre os dois.
Com a decisão de votar sobre o núcleo político hoje, ainda sob a  presidência de Ayres Britto, restará depois a julgar só o núcleo financeiro sob o qual não há divergências entre os ministros. Por isso, Lewandowski reagiu e teve de ouvir o ministro Barbosa dizer que já estava farto dessas jogadas e que o que ele, Lewandowski, queria era fazer pura e simples obstrução ao julgamento.
O que os demais ministros fizeram em seguida foi declarar que estavam aptos a votar, como de fato votaram, até mesmo Dias Tóffoli, o que significa que concordaram (e alguns explícitamente como Gilmar Mendes e Celso de Mello) com o ministro relator.
Nunca-antes-nesse-país se viu um ministro do Supremo levar uma bronca desse tipo de seu próprio colega em sessão plenária do tribunal transmitida pela televisão para todo o país.
Como diz o ditado: quem procura, acha. Lewandowski estava procurando por isso.



quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Petrobrás: Quintal do partido

Há 3 ou 4 anos, o Molusco espumava de falar, nas reuniões internacionais louvando as virtudes da Petrobrás e sua megacapitalização,  da nossa autosuficiência em petróleo, dos milagres que o etanol iria fazer no mundo reduzindo as emissões de carbono. Chegou a  pedir, de público, ao presidente Obama, que retirasse as barreiras à importação de etanol brasileiro pelos Estados Unidos.
Quem acreditasse naquele discurso delirante iria dar com os burros n'água. Os Estados Unidos, que não são bobos, nem se lixaram para o etanol brasileiro e passaram a incentivar a sua própria produção de etanol do milho. Fizeram bem. Se tivessem planejado seu consumo futuro baseado na importação de etanol do Brasil, onde estariam agora, se não temos etanol nem para nós mesmos? e o estamos importando dos ...Estados Unidos!

E a megacapitalização da Petrobrás, o maior evento em 200 anos de história do capitalismo, como nunca-se-havia-visto-antes-nesse-país, quiçá no mundo resultou em quê? Esse dinheiro iria permitir a exploração do pré-sal sem grande endividamento da empresa. De lá para cá, a Petrobrás passou a dar prejuízo, passou a perder produção (coisa inédita) e agora sabemos que pode faltar gasolina nos postos no fim do ano. E a dívida, que teria sido extinta com a megacapitalização, está lá de novo nas alturas, beirando o mesmo valor que tinha antes da tal capitalização.

Tudo isso se deve à desastrada e politizada administração do Sr. Gabrielli,  sem compromisso qualquer com a seriedade administrativa que uma empresa como a Petrobrás exige. O PT usou e abusou da Petrobrás, como se fosse um quintal do partido, esquecendo-se que a empresa estatal é um patrimônio da nação e que foi conquistado a duras penas.

Inevitavelmente agora, toda a sociedade é quem vai pagar pela farra do PT, quer pela perda de valor da empresa e prejuízos que serão bancados pelo Tesouro, quer pelo aumento dos combustíveis que virá, agora que as eleições passaram, e pela ameaça de racionamento, coisa da qual já pensávamos estar livres há décadas.
Isso sem falar nos acionistas minoritários, que aplicam na Bolsa como pessoas físicas, e que perderam grande parte do seu patrimônio com a desvalorização das ações.

Mas o PT não nos deixa esquecer o passado. Daqui a pouco outro personagem que tem estado nas sombras será trazido de volta à cena: o famigerado dragão da inflação! Preparemo-nos!


segunda-feira, 5 de novembro de 2012

O Hamlet do PT

O cadáver de Celso Daniel volta a assombrar o PT. É assim mesmo, cadáveres insepultos, como nos filmes "trash" de terror, não deixam os vivos em paz, especialmente os muito vivos. Voltam e voltarão tantas vezes quantas forem necessárias até que possam "descansar" ao fim e ao cabo de sua missão.
E descansarão somente quando forem enfim sepultados, quando realmente se tornarem parte do passado, definitivo e enterrado.
Para que isso aconteça é necessário que se estabeleça uma outra comissão da verdade. A comissão que nos conte a verdadeira história do PT, aquela que querem sempre varrer para debaixo do tapete, mas que se levanta ao mais leve sopro, empoeirando a sala de visitas da política nacional.
Quando foi que o PT perdeu o rumo? Quando foi que começou a enveredar pelos caminhos da delinquência, deixando de ser um agente político para se tornar um covil de criminosos (como os já condenados pelo STF)? Não sabemos, mas podemos suspeitar que foi quando conseguiu chegar aos cargos executivos da administração pública, no caso especificamente às prefeituras. Diz-se que o poder corrompe, mas penso que não é bem assim. Os corruptos é que procuram avidamente o poder para manter-se na corrupção.
Foi assim com o PT. Ao chegar ao poder municipal, vislumbrou maneiras de locupletar, quer o caixa do partido, quer as contas pessoais de muita gente. E foi por isso que Celso Daniel foi morto. Ao aderir ao esquema do lixo, pensava estar desviando dinheiro ilícito apenas para o partido. Ao descobrir que a corrupção não enxerga barreiras e que membros do partido, aliados à "zelite" corrupta que já mamava no poder há tempos, estavam também beneficiando a si mesmos, quis acabar com a festa e pagou com a vida. Essa teoria "conspiratória" tem sido desenvolvida pelo próprio irmão do prefeito assassinado, pessoa que conheceu bem de perto e de dentro o partido.
Agora que a ponta do iceberg já está conhecida com o processo e a condenação de vários mensaleiros, parece que se desatou o fio da meada e doravante não há mais como enrolá-lo de novo. É só esperar para ver o fantasma de Celso Daniel, tal como o rei da Dinamarca, rondando as hostes petistas quando eles estão no melhor dos seus sonhos.
E parece que, nesse caso, o Hamlet do PT se chama Marcos Valério.



domingo, 4 de novembro de 2012

O sermão do Bom Ladrão

Recomenda-se às autoridades a leitura de Pe. Antônio Vieira. Qualquer coisa que se aprenda com ele será benéfica, mas pode-se começar pelo Sermão do Bom Ladrão. Nesse sermão, pregado na Igreja da Misericórdia de Lisboa em 1655, Vieira passa uma espetacular carraspana aos reis, príncipes e governantes de então, mas parece escrever para os de hoje. Vão aqui alguns poucos trechos pinçados:
"Se o alheio que se tomou não se restitui, a penitência deste pecado não é verdadeira penitência, senão simulada e fingida, porque se não perdoa o pecado sem se restituir o roubado"Diz ainda que as autoridades quando roubam ou permitem roubar são mais culpadas que os ladrões comuns e merecem pena mais grave. 
"Os ladrões que mais merecem esse título são aqueles a quem os reis encomendam o governo das províncias, ou a administração das cidades. Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; outros furtam debaixo de risco, estes sem temor, nem perigo; os outros, se furtam,  são enforcados, estes furtam e mandam enforcar."
"Em matéria de furtar não há exceção de pessoas e quem se meteu a tais vilezas perdeu todos os foros".
"Aquele que tem a obrigação de impedir que se não furte, se não impediu, fica também obrigado a restituir o que se furtou. E até os príncipes, que deixarem crescer os ladrões, são obrigados à restituição, porquanto as rendas com que os povos os servem e assistem, são como estipêndios instituídos e consignados por eles, para que os príncipes os guardem e mantenham em justiça"
"O ladrão que furta com o ofício, nem um momento se há de o conservar nele... Uma vez que é ladrão conhecido, não só há de ser privado do ofício, senão para sempre".
As teses de Vieira são quatro: 
1) A justiça só está completa quando o produto do roubo é restituído. Não basta, portanto, apenas o cumprimento da pena. E ninguém, nem mesmo o rei, tem autoridade para perdoar essa restituição.
2) A autoridade que nomeou o funcionário é corresponsável pelos atos desse funcionário. Se ele roubou do Erário, quem o nomeou está também coobrigado à restituição.
3) Quanto mais alto for o cargo de quem rouba, mais grave tem que ser a punição, até para servir de exemplo e desestimular outros que intentem fazer o mesmo.
4) Além da pena e da restituição, aquele que rouba em função de ofício está obrigado a perder o cargo e jamais pode voltar a exercer outra função pública.

Como se vê, o tema não é novo e nem está fora de moda. O que está fora de moda, infelizmente, é o caráter, a hombridade, a honestidade e o senso de dever dos homens públicos nesse país, com raríssimas e honradas exceções.



segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Pobre oposição!

Tenho visto petistas raivosos vociferarem contra o Supremo pelo resultado até agora do julgamento do mensalão. Dizem que os réus foram condenados sem provas, que o julgamento foi político, comandado pela oposição "reacionária e direitista" e que o processo do mensalão do PSDB permanece parado por conta dessas mesmas "forcas reacionárias". 
Seria risível, se não fosse trágica, essa conclusão. Em primeiro lugar o PT está no governo por quase 10 anos, comandando a Policia Federal e, não é crível que, com a sanha que demonstram contra seus adversários (os quais, aliás, chamam de inimigos), tivessem deixado passar em branco essa oportunidade de ouro para "destruir" o PSDB. Se o PT vem comandando, além da PF, todo o aparato estatal, incluindo Banco do Brasil, Receita Federal e Banco Central, por quê não investigou e abriu processos contra FHC e contra políticos do PSDB por compra de votos e corrupção? 
Se o governo Lula e Dilma sabem que ocorreram esses crimes no governo anterior e nada fizeram ou fazem, então cometem  também o crime de prevaricação pelo qual o Sr. Lula e D. Dilma devem ser chamados às falas.
Por outro lado, como é que o Supremo, que tem sete dos seus onze integrantes indicados pelo governo petista, ainda pode ser comandado pela "oposicão de direita reacionária" para fazer um "julgamento político"? 
Se a oposição tivesse essa força toda, o petismo já teria sido apeado do poder há muito tempo e Lula estaria sentadinho no banco dos réus junto com seus cúmplices, como é que deveria estar.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Cadê o dinheiro de volta?

Foram tantos os crimes e tantas as maneiras usadas para dissimular o pagamento/recebimento do dinheiro e fazer a sua respectiva lavagem, que fica difícil calcular. Mas, por alto, podemos dizer que uns 350 milhões de reais foi o que escoou pelo valerioduto somente nesse episódio que está sendo julgado na AP 470.
Já existem vários condenados, mas até agora não ouvi falar de como é que essa dinheirama vai ser devolvida aos cofres públicos, se é que vai ser devolvida.
Só para comparação, nos Estados Unidos, o caso Madoff já está encerrado. O homem está na cadeia, condenado a mais de 100 anos de prisão e vai ficar lá, mofando! Não tem essa de progressão de pena coisa nenhuma! E teve seus  bens bloqueados e confiscados para ressarcir o quanto possível às pessoas que foram lesadas por ele. Lembremo-nos, que, no caso, nem era dinheiro público.
Por aqui, se já é difícil botar ladrão de colarinho branco na cadeia, ainda mais recuperar o produto do roubo. Mas, se queremos evoluir como nação, temos de parar de ser "bonzinhos". A Lei deve tem que ser dura e tem que ser a Lei, ou seja, é para ser cumprida e ponto final.
Quem não a cumpre tem de estar sujeito à sua dureza e aos seus rigores. O condenado, obviamente, tem  direitos, como ser humano e como cidadão, que tem que ser respeitados. Isso não se discute. O que se discute aqui é se os "direitos" que lhes concedemos no Brasil são benéficos para a sociedade, para o conjunto das pessoas que cumprem as leis. 
O pior, no caso brasileiro,  é que esses "direitos" não são os mesmos para todos. Dependendo do grau de pobreza e desimportância do condenado, nem mesmo os direitos básicos do ser humano são levados em consideração. Ao contrário, quando o condenado é rico e/ou poderoso (coisa rara) já começa usufruindo uma série de regalias.
E, nesse caso, o mais difícil da história é recuperar o dinheiro. Mas não podemos parar de perguntar ao Ministério Público: Cadê o dinheiro de volta?



quinta-feira, 18 de outubro de 2012

É quadrilha ou tango?

O min. Joaquim Barbosa condenou todos, exceto Ayana Tenório e Geisa Dias, por formação de quadrilha. Lewandowski, como era esperado, absolveu  todos. Não condenaria o Zé, como é obvio e, se condenasse outros por formação de quadrilha, não tinha como excluir o Zé. O mesmo caminho, vai seguir o ministro Dias Tóffoli. O engraçado é que, quando eles absolvem, atacam o ministério público, como se fosse esse o culpado por alguma coisa. 
A ministra Rosa Weber foi colocada numa sinuca de bico por Lewandowski que citou o seu (dela) voto anterior como justificativa para o seu próprio. Votará, então, penso eu, pela absolvição também, ou terá que fazer uma ginástica jurídica para justificar uma condenação agora. Tenho dúvidas de como votará a ministra Cármen Lúcia. Já expressou sua indignação mais de uma vez, por todo esse processo criminoso, mas considera que o fato de cometerem crimes, em conjunto e aos borbotões, não implica necessariamente em formação de quadrilha, mas em concurso de agentes criminosos. Pela interpretação desses juízes então, é quase impossível condenar alguém por formação de quadrilha, senão vejamos:
1) Agentes políticos (Genoíno, Delúbio e Dirceu), com seu partido em frangalhos do ponto de vista financeiro, procuram um meio de resolver essa questão e quitar os débitos da então última campanha presidencial (2002).
2) Como já tinham "experiência" anterior como no caso da prefeitura de Santo André (Celso Daniel) vêem, como saída, a cooptação de fornecedores do governo para ajudá-los a resolver as finanças do partido.
3) Entram em contato, com um agente publicitário que tinha trânsito livre nas altas esferas (Banco do Brasil) e já tinha experiência nesse tipo de "operação" pois foi o operador do mensalão mineiro.
4) Estabelecidas as regras, feitos os "contratos", divididas as tarefas, o grupo se põe em ação. Para conseguirem o dinheiro, Valério convoca seus "amigos" e entram no jogo o Banco do Brasil, o Banco Rural e o BMG. Os bancos privados com seus interesses escusos e o Banco do Brasil, com sua gestão frouxa e leniente, que permite a um diretor fazer dali uma casa-de-mãe-Joana para interesse privado e pessoal.
5) O jogo começa e aí percebe-se que, além de "sanear" as finanças do partido e quitar as dívidas de campanha, as fontes inesgotáveis de recursos dão para financiar também o projeto de poder do partido. Acordos são firmados com outros "lideres" e começa o sistema de compra e venda de votos. Isso perduraria indefinidamente se não houvesse um atrito e Roberto Jefferson não viesse a público denunciar a máfia.
Pois bem, se isso não é quadrilha...é um tango argentino!
Houve reunião de pessoas, com o propósito de praticar crimes, com objetivos claros cada subgrupo, com divisão de tarefas, em caráter duradouro e continuado, com cooptação de outros agentes e crescimento do bando, com destruição de documentos, com estabelecimento de empresas "off-shore" em paraísos fiscais, com fraudes e falsificação, com ameaças e tentativas de chantagem à própria justiça, etc., etc., a lista é imensa.
Se isso não é quadrilha, o que será?

terça-feira, 16 de outubro de 2012

As cotas raciais

Tudo indica que o próximo passo será a determinação de cotas eleitorais. Os partidos terão que registrar tantos candidatos negros ou pardos quanto são esses percentuais na população brasileira. Um passo ainda mais adiante seria reservar um certo número de cadeiras no Senado e na Câmara e, - por que não? - no Supremo, para negros e pardos.
Isso está dentro da mesma lógica que norteia o sistema de cotas raciais nas universidades e daqui a pouco no serviço público.
Como disse ontem o Luis Felipe Pondé, ao invés de fazer uma revolução educacional e resgatar da ignorância esse contingente humano, proporcionando escola de boa qualidade a todos os brasileiros sem distinção a partir do ensino fundamental, o que o governo faz é estabelecer o sistema de cotas, que, além de humilhar as pessoas de cor, é injusto para todos e contraprodutivo para o desenvolvimento do país.
Ao invés de dar igual oportunidade aos negros e pardos de estudarem desde o básico, oportunidade que foi negada aos seus antepassados, para que possam no futuro ingressar no mercado de trabalho em condições de igualdade com todos e disputar igualmente os cargos e os salários, o governo não resolve o problema, cria outros e  agride o princípio da igualdade perante a lei, uma cláusula pétrea da nossa Constituição. 
O STF agachou-se e aprovou o sistema de cotas raciais para a educação superior. Vai agora aprovar também as cotas para o serviço público? Como se sustentará a Constituição de pois disso? Ou será que por esse caminho a Constituição será violada aqui e ali, para pouco a pouco ir-se criando o caldo de cultura para a implantação de uma ditadura bolivariana  por aqui também?
O Estado não pode fazer distinção entre os cidadãos, muito menos uma distinção baseada na cor da pele, sob pena de estar a promover uma sociedade separatista, classista, e obviamente não-democrática, um "apartheid". Só nos faltava essa!

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Banco ou quadrilha?

Impressionante as atividades do Banco Rural! Como é que esse banco conseguiu operar criminosamente dessa maneira, durante tanto tempo e jamais ter sido molestado pelo Banco Central?
O mais estranho de tudo é que ainda continua em operação!
O governo, que diz ter um sistema financeiro dos mais regulados do mundo e quer até dar lição à União Européia, finge que nada tem a ver com isso. O que é que blinda o Banco Rural? Será que são as informações que eles detém sobre os meandros do poder e do partido governista? Não há uma explicação razoável, especialmente depois de tudo que ficou exposto no julgamento da Ação Penal 470 (vulgo mensalão).
O problema principal é que a atividade bancária, talvez mais que todas as outras,  requer uma qualidade chamada confiança ou credibilidade. Como confiar em um banco que burlou leis e regulamentos, que demonstrou ser mais uma quadrilha, uma organização criminosa, do que uma empresa financeira? O Banco Rural deve estar perdendo clientes. Eu não manteria uma conta lá. Entretanto o banco continua, aberto, funcionando, como se nada tivesse acontecido. Quem serão os clientes que o sustentam?
Isso nos leva a uma outra pergunta que não quer calar: o Banco Rural continua a fazer negócios com o governo? É o governo brasileiro o sustentáculo do Banco Rural?
O Sr. Tombini poderia vir a público nos dar essas e outras explicações!

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Às novas gerações

Se estivéssemos em um país com tradição de ética na política, após serem condenados pela Suprema Corte do país, os réus viriam a público, compungidos (verdadeiramente ou não), pedir desculpas à nação. 
Não foi o que se viu. Ao contrário, Genoíno e Dirceu vieram a público atacar o STF, a imprensa e a "direita reacionária" que teriam sido os inventores dessa história "fantasiosa" com o objetivo de atacar o "operário-que-chegou-à-presidência".
Suponhamos que a "direita" realmente tivesse esse poder e o tivesse feito, submetendo o Tribunal aos seus desígnios, como nem mesmo a ditadura militar logrou fazer. Se isso estivesse ao menos entre as possibilidades do real,  o que já teria acontecido com o "operário-que-chegou-à-presidência"? Teria sido defenestrado do cargo que ocupava e  estaria agora sentadinho no banco dos réus junto com os seus amigos e cúmplices. Não estaria livre, leve e solto a dizer asneiras nos comícios. 
Com essa atitude, qual é a mensagem que Dirceu e Genoíno passam ao seu partido, aos militantes e aos simpatizantes e eleitores do PT? A mensagem que passam é a de que existe uma conspiração contra o PT (o que não é verdade) e que deve ser combatida. Estão conclamando as pessoas a combater o Supremo Tribunal Federal!!! Estão querendo solapar a ordem democrática e republicana, agora atacando diretamente o poder judiciário! Dirceu anuncia que vai fazer uma campanha pelo país. Campanha para quê? Vai tentar sublevar o país contra o resultado do Supremo? Se fizer isso estará cometendo outro crime.
Mas, o povo, segundo o Molusco, não quer saber de mensalão, só quer saber do resultado do Palmeiras! Quem vai então reagir contra as instituições a partir da campanha de Dirceu? Só há uma resposta: a militância, os sindicatos, a CUT, o MST! E vão fazer o quê? Agitação política? Contra quem? Contra o governo da Dilma? Vão cercar a sede o Judiciário e prender os ministros?
Do Zé pode-se esperar tudo. Sempre foi um mistificador, mesmo nos tempos em que andava sendo trocado por embaixadores. Mas do Genoíno era de se esperar um pouco mais de compostura. Afinal, teve uma história de vida de lutas contra a opressão, parece ser uma pessoa sem ambições pessoais e materiais, podia continuar a servir de exemplo para os jovens e vir a  público dizer que errou, arrependeu-se e vai pagar pelo erro cometido. Isso não salvaria a sua biografia, mas faria muito bem às novas gerações.

terça-feira, 9 de outubro de 2012

A ignorância do povo segundo Lula

Lula dessa vez me surpreendeu. Acostumado já estou com suas bravatas e com seus autoelogios, assim como com suas metáforas futebolísticas de quinta categoria. Mas sempre que se referia ao "povo", encontrava um modo de elogiar a "pureza", a "simplicidade" e a fé do povo brasileiro em seus (de Lula) projetos. O mal é representado, segundo Lula, por tudo aquilo que não é PT, por tudo aquilo que não o apoia ou elogia ou obedece.
Pois recentemente, Lula veio a público dizer que o povo "não está interessado no mensalão, que o povo está interessado é em saber se o Palmeiras cai ou não para a segunda divisão".
Isso é um elogio, ou uma crítica? Para mim, Lula acabou de chamar o povo brasileiro de ignorante e alienado. Nesse ponto, considerando uma boa parcela da população brasileira, concordo com ele. O povo, por ser ignorante,  tende a ser mesmo alienado. É por isso que proliferam por aqui todas essas mazelas que conhecemos, essa classe política desprezível, essa corrupção desenfreada em todos os níveis, serviços públicos de péssima qualidade, violência urbana, populismo, demagogia, deficit educacional, enfim, subdesenvolvimento em geral. 
É por sermos alienados, como povo,  que sofremos dessa mórbida apatia. Aqui, os governantes fazem e acontecem e o povo não sai às ruas (com raras exceções) para exigir que entreguem seus cargos. 
Não fosse o povo brasileiro alienado, o governo Lula teria caído no primeiro mandato por conta do escândalo do mensalão. Assim teria sido, se o povo estivesse menos interessado no resultado do Palmeiras e mais interessado naquilo que o afeta no dia a dia.

Fim de uma Era

Já que acabou o mensalão, acabou também a fome dos partidos fisiológicos em se aliar ao governo. De quê adianta agora, ter nomeações e cargos, se uma vez instalados neles, não vão poder mais roubar?
Quero dizer, vão até poder roubar, mas a probabilidade de serem pegos, julgados e condenados aumentou muito.
Portanto o valor intrínseco dos cargos de primeiro, segundo e terceiro escalão caiu muito na bolsa das apostas políticas.
Com 2014 à vista, os partidos terão que se reorganizar e se reposicionar no quadro político. Por isso o PSB começa a se afastar da Dilma. Nas prefeituras de Recife e BH derrotou o PT, e o governador Eduardo Campos já se prepara para uma possível campanha em 2014. Até Ciro Gomes, que andava adormecido, parece que acordou e, no noticiário de hoje, ataca duramente o Zé Dirceu. Bater no Zé agora, Ciro? Agora não vale. Por quê Ciro Gomes não disse isso antes (que "Dirceu não tem recato, nem pudor"), na época que o escândalo estourou?
Em política nada acontece por acaso. Tudo isso são sinais. Além disso, o PT andou perdendo feio, mesmo que anunciem um sucesso eleitoral que só existe no mundo de fantasia em que vivem.
Tenho para mim que, ao final do segundo turno, o PT só terá conquistado 3 prefeituras entre as capitais, e nenhuma delas, nem de longe com a importância de S.Paulo e Belo Horizonte.
Russomano foi outro recado claro. Não foi para o segundo turno, mas assustou muita gente. O PSDB deveria ter apresentado alguém mais elegível que o Serra, segundo penso, mas mesmo assim conseguiu o segundo turno e deverá ganhar, uma vez que o PT não passa de 30% em S.Paulo. Apesar de ninguém acreditar, o PSDB saiu fortalecido dessas eleições municipais, o PSB melhorou também sua posição no ranking e o PT deu sinais de fadiga.
Como o PMDB vai pender para quem estiver mais forte, 2014 começa a se desenhar como um cenário muito interessante. Estaremos assistindo ao princípio do fim da era petista no Brasil? Tomara que sim, isso será muito benéfico para o país.

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Esses advogados e seus honorários maravilhosos

Perguntas de um exercício de lógica elementar:
Todo réu tem direito à ampla defesa e a um advogado que o assista. Ponto. A lei tem que ser igual para todos. Ponto. Não se discutem esses dois axiomas. Mas causa estranheza, nesse caso do mensalão, o que se comenta dos honorários que os advogados dos réus estão ganhando. Os advogados, como profissionais liberais, podem cobrar o que quiserem e, se houverem clientes dispostos a lhes pagar o que pedem, ótimo para eles.
O problema parece, a princípio, ser de competência particular, portanto, nós e a opinião pública nada temos a ver com isso. Parece, mas não é.
Quando esses advogados recebem honorários de pessoas que comprovadamente desviaram dinheiro público em quantidades estratosféricas,  e cobram, para defendê-los, valores também estratosféricos, que dinheiro estarão recebendo? Não será dinheiro público também? Nesse caso, o assunto não será mais privado, mas há que se discutí-lo na esfera pública.

Por outro lado, um cidadão honesto que tivesse sido envolvido, por exemplo, num escândalo como o mensalão teria, se não fosse rico, condições de pagar a esses advogados estrelados e coruscantes que vemos no Supremo? Nessa hipótese, teria, esse cidadão, os seus direitos tão bem resguardados e garantidos como estão tendo os diversos reús  desse processo?
Advogados que cobram mais, "por supuesto", são mais habilidosos ou tem melhores relacionamentos nas altas esferas que aqueles que cobram menos? Se não, porque esses clientes pagam-lhes essas fortunas? 
Sendo assim, os inocentes acusados, por não terem roubado, tem mais chance de ir para a cadeia que os verdadeiros corruptos?
Alguém pode dizer: Não. Se são realmente inocentes não há de se encontrar prova contra eles. Então não correm o risco de serem condenados. Logo, nem precisam de advogados, é o corolário desse raciocínio.
Então, se precisam, e se precisam de um advogado muito bom e que por conseguinte cobra muito caro, eles não serão inocentes, pode-se concluir? E pode-se ir além, quanto mais caro for o advogado, mais provável de ser culpado o réu defendido por ele?
Não, não precisa explicar, eu só queria entender!

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Como escolher um ministro do Supremo


Diante do vexame que se viu ontem no plenário do Supremo, quando o ministro Lewandowski abandonou a toga de magistrado e assumiu o papel de advogado de defesa de alguns réus, há que se perguntar como é que pode ser melhorado o sistema de escolha desses juízes, para se evitar a ideologização de um poder que tem que ser neutro e imparcial.
Ser uma escolha pessoal do presidente da República parece portar muitos riscos que podem ser danosos à própria República. É fato que o Senado deve sabatinar e aprovar ou não a indicação, mas considerando a nossa tradição de subserviência das casas legislativas ao executivo e considerando o "elevado"  nível com que negocia a nossa classe política, não se pode esperar do Senado senão um comportamento de burrinho de presépio.
O risco de má escolha por parte de uma só pessoa é muito grande para um poder tão importante no regime democrático, como é o poder Judiciário.
É preciso urgentemente que o poder soberano, o povo, por seus representantes, revejam a maneira como são nomeados os ministros do Supremo. 
Existem várias outras possibilidades, e, penso que seria interessante, por exemplo, a proposta da criação de um colegiado, formado pelo Presidente da República, Presidente da Câmara e Presidente do Supremo, com a função de escolher os novos ministros do STF, que ainda assim deveriam ser, depois, homologados pelo Senado.
Aí teríamos o concurso dos 3 poderes. Seria uma maneira de diluir as tendências ideológicas e que tais.
Na minha opinião, para ser ministro do Supremo, além dos requisitos de reputação ilibada e notório saber, que são muito, muito, subjetivos, deveria ser um pre-requisito a formação jurídica e a militância como juiz, por pelo menos 10 anos! No sistema de escolha atual há um limite para a idade (mais de 35 e menos de 65 anos) mas não há nenhum limite para a incompetência!

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Domínio do fato

Se eu sou presidente de uma empresa e sei que alguns funcionários estão praticando atividades criminosas (como fazer caixa 2, por exemplo) para aumentar os lucros da empresa e finjo que não sei de nada porque isso interessa a mim, como presidente, cometo ou não um crime? Na visão da teoria do domínio do fato, é crime, sim.
Pior, se sou eu quem determina que os empregados ajam ilegalmente, mesmo que obviamente eu não lhes dê uma ordem por escrito, sou eu quem é o maior responsável pela atividade criminosa, ou não? Não estarei transformando a empresa, que presido, em uma quadrilha com o objetivo de cometer crimes, mesmo que, na aparência, essa empresa prossiga com suas atividades lícitas que servirão de cobertura para os atos ilegais que se praticam dentro dela?
Diz a lógica mais simples que sim. É preciso mais provas do que aquelas que demonstram que a atividade criminosa se desenrolava rotineiramente nessa empresa, que seus registros contábeis eram fraudulentos, etc, para que o presidente seja responsabilizado? Não. Diz a lógica comum que certos atos praticados dentro de (ou para) uma organização,  não tem como não chegar ao conhecimento de sua cúpula.
À defesa interessa embaralhar as coisas, interessa dizer que isso é condenar por responsabilidade objetiva, é condenar sem individualizar a culpa, etc, etc. Levados por essa argumentação torna-se quase impossível condenar crimes de colarinho branco. E é isso que os criminosos de colarinho branco querem. A eles basta dar a ordem verbal, sem registros e se possível só com testemunhas cooptadas, para que jamais se lhes possa imputar a responsabilidade pelos crimes que seus subordinados cometem a seu mando e em seu nome. Basta arrumar alguns funcionários mequetrefes e pô-los à disposição para fazer tudo que se lhes ordenar.
É por essa brecha que tem escapado os grandes chefões desse crime organizado que assalta o Erário sob diversas formas e disfarces. Ninguém é responsável, ninguém assinou recibo, não há provas, bradam eles, mesmo que suas digitais estejam estampadas por todos os lados.
O Supremo está, felizmente para o Brasil, enfrentando essa batalha e demonstrando que há provas, sim; que pode até não se provar que quem tem o domínio do fato efetivamente o comandou, mas pode se provar que ele não impediu que o fato criminoso acontecesse, pela simples demonstração do vulto e da continuidade dos atos criminosos.
No caso do Sr. Genoíno há uma assinatura sua de aval em um contrato de empréstimo que já foi julgado fraudulento. O ministro Lewandowski, com sua candura, absolveu-o ontem, justificando que esse aval foi dado por obrigação estatutária. Ora, se o Sr. Genoíno, então presidente do PT, não tivesse a capacidade de analisar os documentos que assina, que não assumisse o encargo de ser o presidente dessa agremiação! Para quê se exige então estatutariamente um ato que depois pode perder a validade por decisão subjetiva de um magistrado? O magistrado tem que julgar baseado nos autos (como reiterou ontem, em latim,  sua excelência Lewandowski) e portanto, baseado nos autos, lá está clara e limpidamente a assinatura do então presidente do partido, avalizando um documento falso. Não bastasse isso o ministro Lewandowski ainda acenou teatralmente para as câmeras, mostrando como prova da defesa outro documento provavelmente falso. Uma "prova" de quitação (em 2012 de uma dívida contraída em 2003) emitida pelo banco cujos registros, sabemos, podem ser tudo, menos fidedignos. Se o empréstimo era falso, sua quitação terá sido verdadeira? Quitou como? Com qual dinheiro? Pagou em espécie? Ou foi uma transferência bancária, como seria normal no século XXI?
Hoje veremos como os demais magistrados vão prosseguir. Esperemos que a ética e o patriotismo prevaleçam, como tem prevalecido até agora, e se dê um basta a esse cinismo, resgatando a atividade política da marginalidade em que afundou nesses últimos tempos.
A política é necessária, como disse a ministra Cármen Lúcia, "é a política ou a guerra". O que temos visto ultimamente é a guerra, como fazem todas as quadrilhas do crime organizado, pelo controle do poder. 
Esperemos que o Supremo restaure a política!

domingo, 30 de setembro de 2012

Conselhos do ex-ministro

O ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, Sr. Bresser Pereira (¹), depois de assinar manifesto de apoio a José Dirceu e repúdio à oposição, escreve à Folha, meio que arrependido, dizendo que leitores e amigos teriam entendido que ele "teria assinado um manifesto de apoio a José Dirceu." !!! Diz que o tal manifesto, que ele assinou, não fazia referência ao nome de Dirceu. Quanta candura! diria o ministro Lewandowski.
O ex-ministro diz ainda que o objetivo do manifesto é expressar a preocupação com a forma como o julgamento do mensalão está sendo tratado pelas elites!  A "zelite" de novo, Sr. Bresser-Pereira? Ah, não, isso já está desgastado e cansativo; até porque as elites estão plenamente satisfeitas com os governos do PT. As elites, quando não estão sentadas no banco dos réus, estão muito felizes. Pergunte à construtora Delta, pergunte ao banqueiros, pergunte aos dirigentes das montadoras de automóveis, pergunte às empresas de telefonia.
Porém a frase mais espantosa nessa carta é quando diz que "no momento em que o esquema de corrupção foi denunciado, cabia perfeitamente a manifestação da opinião pública. Agora, no momento do julgamento, essa manifestação é espúria".
Peralá, o Sr. Bresser-Pereira está dizendo que não pode haver manifestação da opinião pública durante o julgamento? Baseado em que lei? E, então, por que cargas d'água ele se manifestou? Ele pode se manifestar? Manifestos a favor dos réus podem?
Tenha a paciência, Sr. Bresser-Pereira. Fique na sua área que é a economia, apesar de ter sido um fiasco sua passagem pelo ministério da Fazenda. Mesmo assim suas idéias políticas parecem ser ainda piores que as econômicas.

Nota (¹) - Devemos nos lembrar que no período em que foi ministro (1987) lançou o famigerado Plano Bresser, congelando salários e aumentando impostos,  e mesmo assim a inflação fechou o período em 366%! Diante do fracasso o ministro pediu demissão.












sábado, 29 de setembro de 2012

Mais um mito por terra

Lula é um grande mistificador, disso não há dúvida. Como aqueles camelôs que vendem gato por lebre, Lula fala, fala e fala, não importa o quê, não importam as contradições, hoje diz uma coisa, amanhã diz outra, para ele o que importa é continuar falando para que o público engula todas as suas mentiras.
Em 2010, depois de todo aquele estardalhaço do pré-sal, Lula "comandou" a maior capitalização de toda a história do capitalismo. Vangloriou-se disso, como sempre. Só que agora sabemos que tudo não passou de uma mentira bem contada.
Quando foi feito esse aumento de capital, a Petrobrás devia 94 bilhões (34% de seu patrimônio). A capitalização rendeu à Petrobrás 120 bilhões, sendo 40 bilhões provenientes do mercado; e a dívida, ao final, foi reduzida para 57 bilhões. Hoje a Petrobrás deve 133 bilhões, ou seja, a capitalização que tinha por objetivo reduzir o endividamento da estatal, não atingiu o objetivo e, dois anos depois, ela deve 39 bilhões a mais. Isso tudo ocorreu na gestão do Sr. José Sérgio Gabrielli, apaniguado do PT, e de D. Dilma, que era a "presidenta" do Conselho de Administração da estatal. Palocci era um dos membros do Conselho e Erenice Guerra - acreditem - era "membra" do Conselho Fiscal!
Com a chegada da Sra. Graça Foster a verdade veio à tona. Tomara que não seja tarde para a Sra. Foster reverter essa situação. Os acionistas minoritários e o povo brasileiro (acionista majoritário) agradecem. 
Mas  a solução do problema não é simples. Se o governo autorizar o aumento dos preços dos derivados de petróleo haverá imediato aumento da inflação, que já está saindo do controle. Por outro lado, essa é uma decisão que não pode mais ser adiada, sob pena de a Petrobrás ser rebaixada na classificação de risco, o que implicaria em juros ainda maiores na rolagem da dívida.
Mas não é bem isso o que preocupa o governo. É que se houver aumento dos preços dos derivados de petróleo agora, as eleições de Haddad, Patrus e outros petistas vão para o beleléu e isso, Lula, o tutor do governo Dilma não admite.
Sabem o que vai acontecer? Os preços dos derivados de petróleo vão ser reajustados...logo depois das eleições! Quem quer apostar?





quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Candura, não! Cara dura!

Ontem senti vergonha alheia ao assistir ao julgamento do mensalão. Vergonha pelo ministro Ricardo Lewandowski, antes mesmo da intervenção do ministro Barbosa, ao vê-lo descaradamente assumindo o papel de advogado de defesa de um dos réus, o Sr. Emerson Palmieri.
Segundo Lewandowski, Palmieri, coitadinho, só acompanhou Marcos Valério e seu advogado Tolentino a Portugal em visita à Potugal Telecom e mais nada, nem participou da reunião com o presidente da empresa... Poderia ter dito, acompanhou-os com candura, como gosta de se referir às atitudes dos réus.
Me envergonhei pelo ministro porque como cidadão brasileiro e patriota, admirador do Supremo,  não poderia admitir ver um de seus membros se comportar de maneira tão indecorosa.
Não entro no mérito do seu voto. Ele que vote como quiser ou como puder, de acordo com seu conhecimento, convencimento ou consciência. Absolva, condene, isso é uma prerrogativa sua. Mas não precisava expor uma moça que nada tem a ver com a Ação Penal. Como disse o ministro Barbosa, se essa moça fosse de classe social mais elevada, seu nome não teria sido sequer citado naquele contexto.
Não precisava também referir-se ao processo de privatização do governo Fernando Henrique, misturando as bolas, ou seja fazendo o mesmo discurso de Lula e demais mensaleiros que se defendem dizendo que a compra de votos  começou antes, no outro governo. 
Pois bem, se começou antes (o que não descarto) que se abra um processo com relação aos possíveis crimes anteriores (como aliás já está aberto e em curso, no caso do Sr. Eduardo Azeredo) e que os ministros se manifestem sobre esse assunto no bojo dessa nova Ação Penal. Ao tentar misturar os fatos, o ministro Lewandowski não age com candura, nem com ingenuidade, mas com malícia mesmo, fazendo um jogo que deveria ser o jogo dos advogados de defesa dos réus.
Como disse o ministro Ayres Britto: "como não saber", quem estava no processo, "que aquilo tudo era ilegal?" Como não saber, ou suspeitar, que o recebimento de tais quantias em dinheiro vivo não poderia ser legal?
Ora, em um país como o Brasil, em pleno século XXI, é preciso ser muito cândido ou cara-de-pau para se inferir o contrário.
Não se pode supor que um ministro do Supremo Tribunal seja ingênuo e acredite nessa candura toda.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Ponto sem nó

Sarney não dá ponto sem nó. Quando era um dos próceres da ARENA (depois PDS), partido de sustentação da ditadura militar, ao perceber a mudança dos ventos, deixou o partido e criou a Frente Liberal que se aliou ao partido então de oposição, PMDB, saindo daí candidato a vice-presidente na chapa de Tancredo. Chegou à presidência, pela morte de Tancredo, sem um voto sequer.

Passa o tempo e Sarney, que era execrado por Lula, passa a ser um aliado de primeira classe, um sustentáculo do regime lulo-petista, com todas as benesses que isso pôde trazer.

Eis que, Sarney dá outra guinada. A presidenta indicou, a  toque de caixa, o Sr. Teori Zavaski para a vaga do ministro Peluso e a toque de caixa foi agendada a sabatina formal pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pois a tal sabatina teve que ser interrompida em função do início de sessão do plenário e Sarney posterga a continuação para depois das eleições. Diz fazer isso atendendo a pedido da oposição.

Ótimo, excelente que o faça. Não há necessidade de toda essa correria e a assunção de novo ministro em meio ao julgamento mais importante da história só pode tumultuar o processo, que por si só já é bastante complicado.  Ainda mais quando esse candidato a ministro, em sabatina, recusa-se a expor seu pensamento, sua ideologia.

Eis que Sarney, como presidente do Senado, toma uma atitude sensata e independente em relação ao poder executivo. O que isso quer dizer? Posso até estar cometendo uma injustiça, mas o passado desse senhor nos permite concluir que aí tem coisa! Tem boi na linha! Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira, como dizia o Barão de Itararé.

Quererá isso dizer que Sarney há farejou nova mudança de ventos? Que já pressentiu o fim da linha para o lulo-petismo? E que se prepara, mais uma vez, para sair à frente, liderando outra corrente política, aquela que finalmente vai "salvar" o Brasil e "renovar" a maneira de se fazer política nesse país? Tudo é possível. Nesse estranho país ao sul do equador, tudo é possível!

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

O império contra-ataca

O grupo, que impera  atualmente na política brasileira, representado pelos partidos da base aliada, resolveu contra-atacar. Publicou manifesto jogando toda a responsabilidade pela existência do julgamento do Mensalão nas costas da oposição. Isso é golpe, dizem eles.  Comparam a situação atual aos momentos políticos às vésperas do suicídio de Getúlio ou os dias antecedentes do golpe de 64, como se esses momentos fossem realmente comparáveis. Como se, no caso da Ação Penal 470, não houvessem realmente crimes a serem reconhecidos e seus autores punidos conforme a Lei.
Esse documento teria sido revisado por Zé Dirceu, Lula e até mesmo pela presidenta. Que o Zé e Lula estejam envolvidos nisso não é de se espantar. O que espanta é uma pessoa, exercendo o cargo de Chefe de Estado, se prestar a esse papel menor da política partidária, esquecendo-se de suas funções muito mais elevadas e que dizem respeito a todos os brasileiros e não somente aos militantes dessa agremiação partidária que cada vez mais se assemelha a uma organização criminosa, tomando ares agora de agremiação terrorista.
Isso é terrorismo. Dizer que o STF ao cumprir seu papel está ameaçando a democracia é que é uma ameaça, e grave, à democracia.  Comparar o julgamento do mensalão ao tribunal de exceção que em 54 se instalou na "República do Galeão" ao arrepio da lei e das instituições da época é denegrir a Corte Suprema.
O Supremo deveria responder duramente a um manifesto como esse. 

O PT é realmente um partido singular. Não titubeia em achincalhar e passar por cima das instituições quando as instituições não se prestam a seus desígnios ou a eles não são submissas. O PT não admite oposição, não admite contraditório, não admite sequer que seja apenas mais um partido no jogo político. Tenta se confundir com o governo e com o próprio Estado. Com isso expõe o veso totalitário, estalinista. Ao não abrir mão desse totalitarismo básico e estrutural o PT indica que não aceita o jogo democrático e portanto as instituições democráticas tem que exercer sua defesa antes que seja tarde, antes que nos transformemos em uma Venezuela ou coisa pior. Não é justo e correto que o PT faça uso da democracia para permanentemente atentar contra ela.

O presente manifesto pretende ser uma defesa da honra e da dignidade de Lula. Será que querem dizer que a honra e a dignidade de Lula estão ameaçadas pelo julgamento do mensalão? Honra e dignidade, assim como respeito, não se impõem mas se conquistam.
O que realmente pode manchar a honra e a dignidade de Lula é a suspeita de que Lula deveria também estar sentado no banco dos réus, ao lado do Zé.







terça-feira, 18 de setembro de 2012

Quem não deve, não teme

Velho ditado, ouvido muitas vezes na minha infância, indicava qual era o caminho a seguir: o da verdade, da honra, do caráter. E que, se esse caminho não fosse seguido havia muito a temer.
Há muito esse ditado foi esquecido pela sociedade cínica em que vivemos. Mas nada dá maior conforto moral a cada um de nós, do que saber-se inocente, saber que embora não sejamos perfeitos e portanto cometemos erros,  há limites que não ultrapassamos, nem ultrapassaremos. É o limite da ética, que pode ser considerado como o respeito ao direito do outro, que nos define como seres civilizados.
Sem ética, caímos na barbárie, na incivilidade, no vale-tudo. Sem ética é o que vemos acontecer no submundo do crime, nos redutos do tráfico, e ... nas mais altas esferas do poder!
Sem ética as decisões políticas ao invés de focarem o bem comum, passam a dar relevo a interesses particulares. Essa é a razão de termos tantos hospitais sem leitos, sem equipamentos e sem medicamentos.  Essa é a razão de termos tantas escolas caindo aos pedaços, professores mal treinados e mal pagos. Essa é a razão de as nossas estradas serem locais de alto risco de acidentes e mortes. Essa é a razão de a previdência estar sempre deficitária e o valor da aposentadoria ser uma esmola que se dá  a quem contribuiu por mais de 3 décadas de trabalho. Essa á a razão de termos uma das mais altas cargas tributárias do mundo e quase nenhum retorno digno ao contribuinte. Essa é a razão do caos urbano, das cracolândias proliferando livremente, das áreas públicas sendo privatizadas por flanelinhas, dos roubos, assaltos, sequestros e assassinatos, sendo os delinquentes perfeitamente identificados pela polícia.
Tudo começa de cima. Quando altas autoridades de um país acham que podem livremente roubar, mentir, fraudar, corromper ou serem corrompidos, o sinal que dão à sociedade é que acabaram-se as regras, entramos no mundo da barbárie onde quem tem mais força (leia-se dinheiro) é quem manda.
O Supremo Tribunal está com a tarefa patriótica de devolver o temor a quem deve. Só assim se respeitam as leis. Só assim se pode submeter o selvagem ser humano à civilidade.
Quem não deve, não teme. Mas quem deve tem que temer e tremer.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Os chefões do Mensalão

Está claro como água de montanha que os chefões do PT sabiam do esquema de desvio de dinheiro, quer seja para o partido, quer seja para os aliados. Nem importa se esse dinheiro desviado era para compra de votos no Congresso. Com a certeza, que a mais cristalina lógica nos permite, podemos concluir que era para comprar apoio político.
Ninguém dá dinheiro a ninguém de graça. Ainda mais no meio político onde, sabemos, não é bem o meio onde proliferam Madres Terezas.
O Supremo a esta altura já deixou bem claro à nação que houve o esquema de desvio de dinheiro público (peculato), fraude, falsidade ideológica, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, etc. Tudo isso comandado e coordenado por um partido político, o partido que estava no poder, que poderia até ser outro, mas era o PT.
O PT meteu os pés pelas mãos. Fez de um projeto de poder um fim em si e desceu todos os degraus da dignidade para enfim se ver aos abraços e beijos com personalidades tais como Fernando Collor (que foi beijado pela Marta na semana passada) e Maluf que foi cortejado recentemente pelo Molusco.
Agora, ao Supremo só cabe prosseguir na sua grande tarefa de restabelecer a honradez e a dignidade da função pública por um julgamento sem contemporização com os crimes não importando o nome ou a posição de quem os cometeu.
O Molusco Desencarnado vai ficar de fora, por enquanto, mas nada impede que o Ministério Público abra outra investigação para deixar em pratos limpos perante a nação qual foi o verdadeiro papel do ex-presidente da República nessa organização criminosa que prosperou dentro do palácio do Planalto.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Lula deve uma explicação

O Molusco Desencarnado desdenhou do Supremo ao dizer que tinha coisas mais importantes para fazer ao invés de assistir ao julgamento do Mensalão (oops, Ação Penal 470!).
Estava tão certo que sua "tese" (a de que não houve mensalão) seria vitoriosa, que não se dava ao "luxo" de perder tempo assistindo a uma coisa cujo resultado já lhe era, de antemão, conhecido.
Pois agora, diante da montanha de dados sendo dissecados em frente às câmeras e gerando novas perguntas, o que o ex-chefe de governo no qual aconteceu essa aberração institucional,  têm a dizer? Lula deve uma explicação, sim, ao país.

Antes, escapava com essa conversa de que tudo não passou de invenção, de armação e de tentativa de golpe contra seu governo. Mas, agora, diante das acusações sendo aceitas pelos ministros do Supremo, chegando mesmo a escandalizar os próprios ministros, não dá mais para usar essa desculpa.
E, então, repito a pergunta, diante do que ficou cabalmente demonstrado perante a mais alta corte de justiça do país sobre fatos que ocorreram dentro de quatro paredes do palácio presidencial, idealizados, coordenados e monitorados por membros da alta cúpula do governo e do partido do presidente, o quê tem ele a dizer à nação? Já disse que não sabia, já disse que teria sido traído e já disse que isso era fantasia da oposição. Qual será a quarta versão agora? 
Ou não dirá nada, porque do mesmo modo como desrespeita as leis e as instituições brasileiras, também não respeita o povo que o elegeu duas vezes. O povo só serve mesmo de massa de manobra para depositar aquele votinho na urna. Depois de eleito, o grupo de amigos passa a ser de outra estirpe.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Sujando o cocho

Nos governos militares a telefonia era estatizada e, devido a isso, portadora de todas as mazelas comuns das estatais: baixa produtividade, atraso tecnológico, ineficiência, alto custo e péssima qualidade de serviços para o cidadão.
Ter um telefone em casa era um privilégio de poucos. Tinha-se que entrar na fila dos famigerados planos de expansão e  esperar por 2 ou 3 anos. Quem tinha pressa e dinheiro podia comprar uma linha no mercado negro por 3 ou 4000 dólares.
Com o advento do governo FHC e as privatizações, tão vituperadas pelo PT e seus asseclas, o telefone se tornou acessível a quase todo mundo. Não foi ainda a solução perfeita, mas era uma solução sujeita a aprimoramento sob a fiscalização do Estado, função que cabia à agência reguladora Anatel.
Aí vieram os governos Lula e a Anatel, assim como todas as demais agências que deviam ser reguladoras, passou a ser um cabide de empregos do Partido.
A "cumpanherada" que nada entende de telefonia, nem quer entender, quer apenas usufruir das benesses concedidas pelo Estado à custa do contribuinte, deixou o barco rolar e o que vemos hoje é uma situação quase tão ruim quanto no tempo da telefonia estatal. Só que agora, há interesse e lucro por trás da ineficiência. E a Anatel finge de surda e muda.
Chovem reclamações por todos os órgãos. Segundo a própria Anatel mais de 40% das reclamações são de cobrança indevida. Estranho observar que os "sistemas" erram só para mais, nunca para menos. E o descaso com que nos tratam, o usuário, o cliente,  é uma tortura que chega a beirar o surreal. A começar pelo atendimento telefônico que é minuciosamente programado para que a gente desista antes mesmo de tentar. Não há possibilidade, jamais, de se resolver um problema na primeira ligação. Vão transferir para outro setor, e outro e mais outro,  enquanto aquela musiquinha enjoativa enche seus ouvidos até você desistir ou a ligação cair.
Não há solução porque se você sair da companhia A para a B só vai mudar o nome do problema.
A solução deveria ser a Anatel cumprir sua obrigação e punir (verdadeiramente) com multas e mais multas e até mesmo suspensão ou cassação do direito de concessão dos serviços. Mas, parece, que a Anatel, assim como a Anac, estão aí mais para defender as companhias que elas deveriam fiscalizar, do que para atender ao direito de quem paga por esses serviços.
Enquanto isso, nos palanques, a "cumpanherada" mete o pau nas privatizações, sujando o cocho em que comem quietos.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Ministros sofrem pressão. De quem?

Ontem assistimos a uma  situação impensável num Estado democrático. Os ministros da mais alta Corte do pais, colegiado que lidera um dos poderes da Republica, ao darem seus votos, aproveitaram a oportunidade para expor o que tem vivido com as pressões e ataques sofridos por... exercerem a sua função constitucional!
Isso é o absurdo dos absurdos! Imagine-se o presidente da Republica sendo constrangido a não exercer corretamente a sua função. Ninguém teria duvidas em classificar isso como tentativa de golpe. No entanto, pessoas ligadas aos criminosos que estão sendo julgados e condenados um a um,  se dão o direito de bombardear os juízes com ameaças e constrangimentos, esquecendo-se que se tratam de membros do poder Judiciário e que essa atitude é também uma atitude golpista, um atentado contra uma das instituições fundamentais da República.
Quem atenta contra qualquer uma delas,  comete um crime contra o país e por tal ato deve ser punido exemplarmente.
Quem afirmou estar sofrendo ataques e pressões não foi um mequetrefe, foram ministros como Joaquim Barbosa, Celso de Mello e o próprio presidente do Supremo, Ayres Britto. Portanto são afirmativas que não podem ser consideradas levianas, como não foi leviana a acusação de Gilmar Mendes quando disse ter sofrido  uma tentativa velada de chantagem partindo do... ex-presidente !
Pelo visto, para essa gente não há limites! Não há nada que respeitem, a não ser  a força da Lei, cujo braço deveria descer implacável sobre todos eles, antes que acabem por destruir a democracia que tanto nos custou conseguir.



domingo, 2 de setembro de 2012

O motivo do ódio


Qual é o motivo do ódio de Lula? Incensado pelos militantes de seu partido como a última encarnação da sabedoria; bafejado pela população de baixa renda que pensa que, com o bolsa-família, seus problemas estarão resolvidos; amado pelos banqueiros e pelas oligarquias aos quais deu, não apenas a segurança de ter a classe trabalhadora e os sindicatos sob controle, mas permitiu e propiciou a essa oligarquia a manutenção de seus privilégios, agora abençoados pelo "líder do povo"; elogiado  por uma boa parte da imprensa domesticada pelo suporte financeiro do governo com doações de dinheiro público. 
O que Lula ainda quer? O que o deixa tão irritado? 
Podemos supor que seja a não-unanimidade. Há uma parcela de brasileiros que insiste em ver a realidade e sabe que o rei está nu. A irritação de Lula aumentou visivelmente agora com os primeiros resultados do Supremo no caso do mensalão. Porque com o veredicto do Supremo e com a exposição das entranhas do seu governo, Lula sabe que, embora pessoalmente  não corra risco, sua mentira será exposta e que, apesar de ter indicado a maioria dos ministros eles não estão sob seu comando, como ele gostaria que estivessem.  
Lula sabe ainda o que a história vai escrever. A partir das condenações  não vai dar mais para falar que tudo  não passa de uma invenção, que teria sido uma tentativa de golpe, etc., etc. 
Lula sabe também que até mesmo a história oficial não poderá ignorar que em seu governo, em suas barbas, dentro do palácio onde se sentava, ocorreu o 
maior escândalo dessa pobre Republica e que deu origem ao maior julgamento da história do Supremo Tribunal. E a história dirá que esse terá sido o maior, o verdadeiramente grande feito de seu governo.

sábado, 1 de setembro de 2012

Os gênios por trás do mensalão.

Mal se começou a computar os votos e já temos um panorama completo dos porões onde atuavam os ratos da República. A situação é pior do que se poderia imaginar. Empresas pretensamente sérias emitindo notas fiscais frias aos borbotões,  documentos sendo fraudados e destruídos às pamparras, contabilidade bancária mais parecida com contabilidade de jogo do bicho (aliás, todos os dois ramos de "negócio" são comandados por banqueiros), empréstimos fictícios, dinheiro vivo sendo distribuido na boca dos caixas e enfiados nos bolsos, nas bolsas, nas cuecas e sabe-se-lá onde mais. 
Tudo isso patrocinado por um banco privado de razoável credibilidade, por um banco estatal vetusto e grave como o Banco do Brasil, por uma empresa de publicidade considerada importante e  ... por várias, muitas, Excelências! Toda essa farra criminosa aconteceu sob as barbas do presidente, que nada viu e de nada soube. Crimes continuados foram articulados entre as quatro paredes do palácio do Planalto, como disse o Procurador-Geral. O palácio de governo se tornou um covil.
As teses da defesa agora vão se desmontando uma a uma. A explicação endossada pelo ex-presidente e seu partido era baseada em três premissas: a) não houve mensalão; b) não era dinheiro público; c) o dinheiro era para pagar despesas de campanha.
Essa explicação justificava inclusive a leniência com os mensaleiros. Afinal, teriam participado de um crime "menor" e para benefício do Partido, em nome do qual tudo se desculpa. Essa era pelo menos a justificativa usada pela militância mais envergonhada.
Agora, com as primeiras condenações já se pode dizer oficialmente que o dinheiro foi usado para corrupção, sim; e era, sim, dinheiro público; houve sim o pagamento regular de aliados; enfim, houve o mensalâo. E foi o maior escândalo como "nunca-antes-neste-paíz" já se tinha visto!
Armar uma quadrilha desse porte, envolvendo banqueiros, altos funcionários públicos, dirigentes de empresa, marqueteiros, vários partidos políticos e uma quantidade enorme de políticos da esfera federal, todos arriscando suas carreiras, suas empresas, suas reputações, não é obra para peixe pequeno. Só poderia ser idealizada e executada por alguém que, além de ter intimidade com o poder (ou ter nas mãos o próprio poder), pudesse avalizar e dar garantia de impunidade.
Portanto não é crível que um peixe miúdo como Delúbio Soares, sozinho, pudesse engendrar um plano criminoso tão complexo e com tantas pontas a amarrar como esse.
Pode ser que se condene, pode ser que não, mas um dia a história será contada com todas as letras e saberemos quais foram os mentores, os gênios por trás dos panos do mensalão.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

É bobo ou espertalhão?

Lula, mais uma vez, faz o papel de ignorante (ou espertalhão). Disse que está decepcionado com o voto dos ministros indicados por Dilma, (Fux e Rosa Weber) que votaram pela condenação de João Paulo Cunha.
Ora, o que Lula esperava? Que os indicados por ele e sua sucessora tivessem o compromisso de votar conforme a vontade e interesse de quem os indicou? 
Isso mostra que Lula, ou não entende como funcionam as instituições da República, ou propositalmente finge não entender. Desconhece, apesar de ter sido presidente,  que o poder Judiciário é ser um poder independente do Executivo.
Ao dizer o que disse, quer equiparar a nomeação de um ministro da Suprema Corte à nomeação de apaniguados para os demais cargos públicos, loteados entre os "companheros".
 Em qualquer dos casos é vergonhoso que um ex-presidente se manifeste assim, desprezando completamente a ética e ofendendo os ministros indicados por ele e por sua sucessora, ao atribuir-lhes uma obrigação tácita de subserviência que eles evidentemente não podem ter.
Mas estamos acostumados a essas manifestações de  Lula de desprezo e desconsideração pela lei e pelas instituições democráticas e republicanas. 

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

O (mau) exemplo do ministro

Dias Toffoli votou como Dias Toffoli. Não poderia nem ter votado, uma vez que, tendo sido advogado do Partido, deveria, por imposição ética, ter se declarado impedido. Seu voto constrange o Supremo e coloca em suspeição o resultado. 
Não dá para entender seu afã em participar de um julgamento que só pode ser uma verdadeira "saia justa". Para se livrar da desconfiança teria que condenar todos os mensaleiros, especialmente os petistas, mesmo que não tenha plena convicção de sua culpa. Quando os absolve (como fez com João Paulo Cunha) passa imediatamente a impressão de que o fez por fidelidade aos seus antigos companheiros.
Até parece que as instituições brasileiras já não estariam suficientemente desacreditadas, que o povo confiaria nas autoridades, no Congresso, na polícia, na Justiça. 
O que menos a República precisa agora é de uma suspeita pairando sobre o voto de um ministro da Suprema Corte do país.
Como somos um país cordial ninguém com capacidade de argüir o ministro o fez. A "urbanidade" fala acima de tudo. Ninguém quer ser o chato da vez, o cri-cri, o picuinha. Preferimos passar por cima de tudo, varrer tudo para debaixo do tapete e continuarmos a vidinha de mentira como se tudo estivesse resolvido.
Desse jeito jamais sairemos da mediocridade. Se não formos capazes de ver com os olhos bem abertos nossos defeitos e nossos problemas, não seremos capazes de corrigí-los e nosso destino será o de continuar a ser eternamente o país de um futuro que nunca chega.
O exemplo vem de cima, ministro Dias Toffoli!


sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Lições do Mensalão - Duas classes de cidadãos

Surpresa com o voto de Lewandovski ontem não houve.  Já se esperava que o ministro de d. Mariza Letícia começasse a traçar o caminho da absolvição dos políticos do PT. Sua função nesse julgamento será essa, como ele mesmo já nos fez saber, ao dizer que faria um contraponto ao ministro relator.
O que ficou estranho, portanto, foi a sua posição rigorosa contra os réus não políticos (Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach) pois, pela lógica, os mesmo argumentos usados para condenar os quatro deveriam ser usados para condenar também João Paulo Cunha. As empresas que se relacionavam irregularmente com o Banco do Brasil eram as mesmas que se relacionavam com a Câmara. Os agentes que corromperam Pizzolato eram os mesmos que entregaram ou mandaram entregar (Banco Rural) dinheiro vivo à esposa de J. Paulo. O "modus operandi" exatamente o mesmo. Saques de enormes quantias na boca do caixa. Dinheiro vivo para não ser rastreado. Todos os modos operacionais de gente fazendo lavagem de dinheiro.
Mas, para o min. Lewandovski, o sr. Pizzolato cometeu crime e João Paulo, não. A diferença fundamental entre eles é que J.Paulo é do PT. Parece que, para o min. Lewandovski, ser do PT confere uma espécie de imunidade penal ao cidadão. Se esse cidadão faz parte do governo, então a imunidade ainda é maior, porque aí surge a necessidade de se achar um ato de ofício praticado por ele, que seria mais ou menos como querer encontrar um recibo de propina.
A lei penal não exige o ato, mas a lei é apenas a lei. O que vale são as interpretações da lei, que alguns dos insignes doutores magistrados estão aprendendo a  fazer com o Doutor Márcio Thomaz Bastos e ensinando para nós, chusma ignorante.
Para condenar um ungido do  partido só com confissão de culpa.
Eles são cidadãos de primeira classe tem todos os privilégios,  nós os de segunda ou terceira, temos todas as obrigações.

Notas: 
(1) Art. 312 do Código Penal - Crime de Peculato - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, 
público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. 
(2) Art. 316 - Crime de Concussão - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
(3) Art. 317 - Corrupção Passiva - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora  da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Somente nos casos de crime de prevaricação é que expressamente o Código Penal estipula a exigência de ato (ou omissão) de Ofício.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

We, the people

As palavras são símbolos e tem uma força enorme. Conforme escolhemos as palavras, isso vai demonstrando o que somos e o que pensamos.
"Nós, o povo..." São essas as primeiras palavras da Constituição Americana, proclamada em 1787. 
Já a nossa primeira Constituição, de 1824, começa com a frase: " Em nome da Santíssima Trindade..." E a Constituição atual, de 1988, se inicia- com um "Nós, os representantes do povo,..."
Há uma diferença fundamental entre ser o povo e ser seu representante. Representar não é o mesmo que ser. Representar nos remete ao teatro, à ficção, à substituição da realidade por uma "representação" de si.
Nesses símbolos pode-se perceber toda uma diferença entre as culturas desses dois povos. Um, o do norte, não entrega seu destino nas mãos de ninguém. São eles que fazem e desfazem, para o bem ou para o mal.
Enquanto aqui, no sul, já começamos a falar em nome de uma Santíssima Trindade, que como não está aqui e ninguém vê, em nome dela pode se alegar qualquer coisa. Mesmo quando substituímos essa entidade espiritual por um agente mais concreto, ainda há alguém que fala e decide em nome do povo.
Por isso a apatia, a falta de identificação com os símbolos nacionais, o maior interesse na trama da novela. O povo, esse desconhecido em nome de quem tantas mentiras são ditas e em benefício de quem tantos crimes são cometidos, é o grande ausente da nossa história.


sábado, 18 de agosto de 2012

Serenidade na Corte!

Parabéns ao ministro Ayres Britto pela segurança e serenidade com que está a conduzir o julgamento do mensalão. Quanto mais o min. Marco Aurélio o ataca, mais eu creio que ele está no caminho certo. Aliás quem devia apresentar a serenidade que pede aos outros, seria o próprio ministro Marco Aurélio de Mello. Dia, sim, dia, não, vemos uma entrevista dele atacando ou o ministro Joaquim Barbosa, ou o presidente do STF. Não é oportuno, não é elegante, não é benéfico para o país essa atitude de um juiz da Suprema Corte. Felizmente, o ministro Ayres Britto não cai nessa provocação e continua seu trabalho com muita tranqüilidade, garantindo até agora, que o processo não se arraste indefinidamente e que os votos não sejam intermináveis como alguns gostariam que fosse.
Em nome de uma lisura processual, contra a qual ninguém se insurge, percebe-se claramente um movimento de procrastinação que não é legítimo e não pode ser tolerado. Se um ministro pode dizer se considera A ou B, culpado ou inocente em dois minutos e ainda expor as razões pelas quais chegou a essa conclusão, em, no máximo, digamos, meia-hora, nada justifica que estenda esse processo por tempo indefinido, com firulas e repetições dos mesmos argumentos (além de citações enfadonhas e desnecessárias) até a náusea!
Essa atitude só faz piorar a imagem já desgastada que a nação tem do seu judiciário.
Que os ministros sejam mais objetivos e claros. É disso que o país precisa. O povo brasileiro precisa recuperar a crença em uma de suas  mais importantes instituições.
Não precisamos de picuinhas entre ministros, nem de demonstrações anacrônicas de erudição bacharelesca e bolorenta . Precisamos é de clareza e serenidade na Corte.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Esquerda ou direita?

O sindicalismo brasileiro nasceu no bojo do Estado Novo, fascista. De direita portanto. A CLT foi nada mais que uma adaptação tropical da "Carta del Lavoro" de Mussolini. Foi nesse tipo de sindicalismo, consentido, tutelado pelo estado, que nasceu e cresceu o principal ramo do PT e seu maior líder. Apesar de ter sido sempre relacionado com o movimento político da esquerda, Lula nunca foi de esquerda. O Lula político foi uma cria do General Golbery, que precisava de alguém "confiável" dentro do sindicalismo, para garantir o controle dos sindicatos no processo de abertura política que inevitavelmente teria que ocorrer.
Lula foi um achado também para a esquerda, pois poderia ser a síntese e símbolo, como de fato veio a fazê-lo, da ascensão da classe operária ao poder, mito tão ao gosto dos velhos bolchevistas.
Lula então, espertamente, foi se amoldando ao figurino da esquerda pretendido para ele e traçado pelos "intelectuais" do Partido. 
O problema é que, como sapo barbudo a classe média o rejeita, e depois de várias derrotas o partido muda de tática e resolve simplesmente se aliar aos antigos adversários. É o maquiavelismo em estado puro. E faz isso sem despegar-se (ao menos na teoria) da ideologia que se traduz na cor de sua bandeira. Vive um momento esquizofrênico em que apresenta uma face (barbuda) para o público interno e uma outra (escanhoada) para os demais.
O incrível acontece e o partido, que não fazia alianças, agarra-se à burguesia para chegar ao poder. 
Ainda não sabíamos qual tinha sido o preço pago. Ainda não sabíamos que a alma do partido estava vendida. 
Assim, endossado por setores da burguesia, representados pelo seu vive, José Alencar, e tutelado dentro do Planalto por José Dirceu, o grande e poderoso chefe da Casa Civil, Lula chegou lá, mas não tinha nem autonomia, nem segurança para governar de moto próprio.
Foi então que o impensável aconteceu, alguém de dentro do sistema, ao ser contrariado, resolveu por a boca no trombone e quase pôs tudo a perder. O Zé, em situação insustentável, e para evitar que o fogo chegasse à cadeira do presidente, teve que sair.  
A princípio, Lula parecia desorientado mas, pouco a pouco, tendo que agir por conta própria, sem o aconselhamento do grande tutor, acabou por descobrir a si próprio como a oitava maravilha do século. Passado o susto inicial e ajudado pela anemia e tibieza da oposição, Lula, a partir daí, só fez crescer. 
Para mal da nação,  o que cresceu, no entanto,  foram as suas piores qualidades. A megalomania, a ignorância travestida de simplicidade, a falta de visão global e de futuro, a mesquinhez, o imediatismo, o nepotismo,  a ganância por privilégios e mordomias tão a gosto da atividade sindical.
Ao mesmo tempo, percebendo que a oposição não o atacava por ter também telhados de vidro, descobriu-se inimputável, um verdadeiro teflon, onde nada colaria. 
A partir daí, o antigo pelego confiável de Golbery "chutou o balde" e perdeu todas as amarras. Voltou às origens sindicais. Abraçou-se ao assistencialismo da mais legítima estirpe getulista.  Subiu metaforicamente em um caminhão e daí passou a governar mediante comícios, no afã de manter a tal popularidade. 
Ao mesmo tempo, garantiu a continuidade do apoio das "elites" ao aliar-se cada vez mais fortemente a Sarney e Collor, (e posteriormente a Maluf) pouco se importando com a ideologia ou a falta dela. Escolheu e fez a sucessora. Dançou, pintou e bordou com a popularidade. E deixou o planalto com tristeza, com síndrome de abstinência que parece durar até hoje. E o partido?
Agora o partido se vê às voltas com Dona Dilma, que não é genuinamente petista, nem política e parece não gostar  desse tipo de atividade. O partido, que não sabe mais se é de esquerda ou de direita, não decide que rumo tomar quando os sindicatos açulam os funcionários públicos às greves. Essa ruptura nas bases é interessante de ser observada. Vamos ver no que vai dar.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Ali Babá

Eram quarenta acusados. Um morreu, outro fez acordo e agora são trinta e oito. Mas eram quarenta! Esse número é cheio de simbolismo: foram 40 anos o tempo que as tribos de Israel ficaram vagando pelo deserto, antes de entrarem na terra prometida; são 40 os dias da quaresma; eram quarenta os companheiros de Ali Babá.

Portanto, fica no ar uma questão: falta um no banco dos réus, como disse o advogado de Roberto Jefferson. Os quarenta ladrões foram denunciados, falta porém o mais importante deles, o grande beneficiado pela compra de votos do mensalão. Falta Ali Babá.

E agora, José?

Dilma ordenou que o governo ficasse longe do julgamento do mensalão. Atitude sensata de quem observa e respeita o mandamento constitucional de separação e independência de poderes. Afinal ela não é presidenta do PT, mas de toda a nação.
Não demorou muito veio a reação. Lula ficou fulo, o Zé ficou revoltado e o Partido começou a pressionar para que o governo se manifestasse (evidentemente a favor dos réus). Essa gente demonstra a todo instante que não está nem aí para as leis e instituições do país. O que lhes interessa é seu projeto de poder a todo custo, a qualquer custo.
Tanto fizeram que Dilma autorizou o amarra-cachorro lulista, Gilberto de Carvalho, a se pronunciar. Autorizou de leve, mas autorizou. E isso é mau. Isso demonstra que a presidenta não tem autonomia, que é refém do Partido, que é refém de Lula, que é refém do Zé. 
Lula é refém do Zé, porque o Zé sabe que Lula sabe; porque o Zé tem como provar que Lula sabe e já sabia desde antes de sua primeira eleição. O ovo da serpente havia sido chocado em Santo André. O laboratório tinha servido bem ao teste de "como ficar no poder para sempre", mesmo com alguns percalços inesperados, como o de Celso Daniel, que afinal tinha sido "resolvido" ao estilo Stalin.
Mas o Zé não quer ir pra forca sozinho. O Zé aceita ser quase tudo, só não aceita ser mártir. O Zé quer porque quer que haja um amplo, geral e irrestrito movimento em seu favor. O Zé quer os estudantes nas ruas, o funcionalismo gritando em passeatas, as centrais sindicais agitando bandeiras em frente ao Supremo, o governo engajado em público e  nos bastidores pressionando os ministros. Era isso que o Zé queria, mas está difícil de conseguir. Até quando vão segurar o Zé?

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

O show do Doutor e o ovo da serpente

O Doutor Márcio Thomaz Bastos ontem deu um show. Perante o plenário do Supremo, acusou (vejam bem, a-cu-sou) a Procuradoria Geral da República de ter "inventado" o mensalão. Disse que tudo não passa de uma "fantasia" e que a acusação é "desprovida do senso de realidade". Em outras palavras, só não chamou o Procurador de santo. Para o Doutor Márcio, o Procurador Geral é um fantasista, mentiroso, irresponsável, pois só um irresponsável poderia inventar um tipo de denúncia tão grave contra pessoas que ocuparam cargos tão importantes na República.
 Se não forem irresponsáveis, então (no raciocínio tortuoso do Dr. Márcio) o Ministério Público é constituído de perigosos golpistas. Não há outra conclusão.
É preciso muita coragem e costas muito largas para desacatar assim, publicamente,  um dos pilares do Poder Judiciário, que é o Ministério Público. Defender seu cliente é uma prerrogativa e dever seu, mas partir para o ataque com essa dureza, faz-nos pressupor que há mais coisa armada por aí. O Doutor Márcio e os réus estão mostrando que não temem o Supremo, não temem o julgamento, não temem o Ministério Público
Ao contrário, estão indignados de terem sido levados à barra dos tribunais. Como ousam questionar o que fazemos? parecem dizer. São inimputáveis, estão acima da lei por pertencerem ao Partido ou serem seus aliados. O Partido é inatacável, é o dono da verdade. O que o Partido manda, deve ser feito sem questionamentos.
O dinheiro, foi desviado, sim, para pagar dívidas e compromissos do Partido, como já admitem, mas isso está bem. É ilegal, sim, mas e daí? Se foi para o bem do Partido, está tudo bem. Quase falta dizer, é ilegal, mas a gente muda a Lei, e aí fica legal. Como a lei retroage para beneficiar o réu, não há crime.
De fato, estão mudando a Lei. No caso dos bônus por volume que as agências de publicidade deveriam ter devolvido ao Banco do Brasil, por exemplo, mudou-se a lei. Posteriormente ao crime. E já os advogados apelam pedindo a sua retroação para beneficiar os réus.
O Doutor Márcio admoesta os ministros do Supremo de que eles estão "julgando pessoas"! Só faltou completar: e não são pessoas comuns!
Realmente, se sua sapiência não o relembrasse aos ministros, eles não saberiam o quê estão julgando. Como se, em algum lugar do planeta, alguma corte julgasse coisas e animais, ao invés de julgar pessoas.
Tenha a santa paciência, Doutor Márcio! Se não quer poupar os ministros do Supremo, poupe-nos,  ao menos a nós, de seus silogismos e ataques vulgares. O Doutor Márcio Thomaz Bastos, que prestava seus serviços dando conselhos aos membros do governo Lula e ao próprio Apedeuta em relação ao Mensalão, enquanto ainda era ministro da Justiça, o que é ilegal e aético, devia ter um pouco de vergonha de fazer esse papelão. 
Mas o que é isso? Vergonha é uma palavra que está caindo em desuso! E a serpente, como diz a ministra Eliana Calmon, está nascendo à vista de todos!

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